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Karadzic se nega a declarar culpa ou inocência no TPII

Arquivo Geral

03/03/2009 0h00

O ex-líder servo-bósnio Radovan Karadzic negou hoje a competência do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) de julgá-lo, cost e não quis se declarar culpado ou inocente, physician por isso o juiz presumiu “inocência”, price para poder continuar o processo.

“Estou desafiando a competência deste tribunal”, afirmou Karadzic, quando o juiz Iain Bonomy pediu que se declarasse culpado ou inocente da acusação de genocídio.

Diante da segunda tentativa do magistrado de que Karadzic emitisse uma declaração sobre as 11 acusações que pesam sobre ele, entre eles genocídio e crimes de guerra, o acusado reiterou sua recusa e afirmou que “este tribunal não tem direito de me julgar”.

O ex-presidente da República Srpska (a parte sérvia da Bósnia) voltou a alegar a suposta imunidade que, segundo ele, foi oferecida pelo então assistente do secretário de Estado americano durante o Governo de Bill Clinton, Richard Holbrooke, no final da guerra da Bósnia (1992-1995).

Antes que pudesse continuar sua alegação, o juiz o interrompeu, para lembrar que o objetivo da audiência de hoje se limitava a que se pronunciasse sobre as acusações.

Karadzic reiterou sua decisão de não declarar, devido às razões que tinha exposto.

Segundo as normas do TPII, na falta de uma declaração do acusado, é o magistrado que preside o tribunal quem, em nome do réu, pode assumir a não culpabilidade do acusado.

A declaração sobre as acusações é um requisito para que o processo siga adiante na fase preliminar e possa ser fixada uma data para o início do julgamento propriamente dito.

Segundo se soube no início da audiência, Karadzic apresentou hoje uma moção de última hora pedindo que os juízes anulem a última modificação de sua acusação feita pela Promotoria.

Com a apresentação dessa moção, Karadzic buscava conseguir que os juízes adiassem novamente sua resposta às acusações.

Em vez disso, os magistrados se reuniram pouco antes do início da audiência e negaram a moção a Karadzic, por considerá-la infundada.

Como resposta à decisão dos juízes, Karadzic chegou a acusar o juiz Bonomy de “dirigir incorretamente” seu processo.

O ex-líder servo-bósnio enfrenta, entre outros, duas acusações de genocídio, e crimes de guerra e contra a humanidade, que teriam sido cometidos durante a guerra da Bósnia.

Dentro da lista, destacam-se a morte de quase 8 mil muçulmanos homens, incluindo crianças, em Srebrenica em 1995 e o cerco a Sarajevo, no qual milhares de pessoas perderam a vida.

Por enquanto, não se sabe a data em que começará o julgamento.

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