Justiça polonesa cria lei sobre divulgação de imagens na internet

A Justiça da Polônia condenará a penas de até cinco anos de prisão quem divulgar na internet imagens com conteúdos íntimos sem a permissão de seus protagonistas, prática que nos últimos anos é muito utilizada como forma de vingança após término não amistosos de relações amorosas.

As remodelações no Código Penal, que entrarão em vigor a partir do ano que vem, castigarão estas “agressões” virtuais a pedido das vítimas.

Até o momento, segundo a rede de televisão “TVN 24”, não havia na Justiça polonesa uma disposição concreta que permitisse lutar eficazmente contra o chamado cyberbullying (assédio cibernético) e bloquear a publicação das imagens.

Com esta modificação na legislação, a Polônia pretende adaptar-se à nova realidade marcada pelas câmeras digitais e pelos telefones celulares que fazem vídeos, o que torna cada vez seja mais frequente que gravações e fotografias de cenas privadas de conteúdo sexual possam acabar em sites pornográficos sem o consentimento de seus protagonistas.