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Justiça nega pedido de homem que pediu para mudar idade no documento

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Justiça nega pedido de homem que pediu para mudar idade no documento

Reprodução

A Justiça da Holanda rejeitou o pedido de Emile Ratelband, de 69 anos, para ter 20 anos a menos no documento de identidade. Segundo o solicitante, o motivo da solicitação era combater a discriminação sofrida por conta da idade. O homem ainda alegou que os anos registrados não combinavam com a sua aparência.

A decisão, nesta segunda-feira (3), alegou que a lei holandesa não permite mudar a data do nascimento de um cidadão nem a sua idade real.  Ratelband, por sua vez, argumentou que as pessoas conseguem mudar o nome e o sexo e que ele deveria ser livre para mudar a idade.

O tribunal alegou que  tirar 20 anos do documento oficial “vai além” das solicitações comuns, já que a idade está vinculada a diferentes direitos e obrigações, como votar, receber benefícios sociais, casar e ter carteira de motorista.

Emile Ratelband entrou com o pedido em novembro e, na ação, afirmou,  que tem poucos contatos em um aplicativo para relacionamentos por causa da idade. As informações são do G1.

 

 

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