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Justiça francesa acusa fundador do Telegram e o deixa em liberdade sob controle judicial

O bilionário de 39 anos foi detido no sábado no aeroporto de Le Bourget, ao norte de Paris, acusado de não agir contra a disseminação de conteúdos ilícitos

Redação Jornal de Brasília

28/08/2024 23h37

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Pavel Durov, CEO e cofundador do Telegram fala no palco durante o primeiro dia do TechCrunch Disrupt SF 2015 no Pier 70 em 21 de setembro de 2015 em São Francisco, Califórnia. As autoridades judiciais francesas prorrogaram em 25 de agosto a detenção do fundador e chefe do Telegram, Pavel Durov, nascido na Rússia, após sua prisão em um aeroporto de Paris por supostos crimes relacionados ao popular, mas controverso aplicativo de mensagens. (Foto de Steve JENNINGS / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP)

A Justiça francesa imputou, nesta quarta-feira (28), Pavel Durov, fundador do Telegram e de origem russa, com uma série de acusações relacionadas ao crime organizado, mas o liberou sob controle judicial, proibindo-o de deixar o país.

O bilionário de 39 anos foi detido no sábado no aeroporto de Le Bourget, ao norte de Paris, acusado de não agir contra a disseminação de conteúdos ilícitos em seu serviço de mensagens criptografadas.

Os juízes de instrução o acusaram de “cumplicidade na administração de uma plataforma on-line ao permitir uma transação ilícita, em associação criminosa”, crime punível com até 10 anos de prisão.

Entre as outras acusações estão a recusa em cooperar com as autoridades em interceptações autorizadas por lei e lavagem de dinheiro em associação criminosa.

Os magistrados também o investigam por “cumplicidade” na distribuição de imagens de pornografia infantil, tráfico de drogas, fraude em associação criminosa e formação de quadrilha para cometer crimes, entre outros.

O Telegram afirmou, após a detenção de Durov, que “cumpre as leis da União Europeia” e que “é absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelos abusos cometidos”.

“É totalmente absurdo pensar que o responsável por uma rede social, como Pavel Durov, possa estar envolvido em crimes cometidos através de sua plataforma de mensagens”, declarou David-Olivier Kaminski, advogado de Durov, no tribunal de Paris.

“O Telegram está em conformidade com todas as normas europeias sobre o digital, moderando com regras idênticas às de outras redes sociais”, reiterou Kaminski, que defende Durov junto com a advogada Julia Bettach.

O Telegram, que possui 900 milhões de usuários, se posiciona como uma alternativa às plataformas de mensagens americanas, criticadas pela exploração comercial dos dados pessoais dos usuários.

O serviço de mensagens criptografadas, que defende a confidencialidade, desempenha um papel crucial no contexto da ofensiva russa na Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, e é amplamente utilizado por políticos e observadores de ambos os lados.

No entanto, críticos acusam o Telegram de abrigar conteúdos frequentemente ilegais, desde imagens sexuais extremas até desinformação, além de serviços de compra de drogas.

A Justiça francesa havia aberto uma investigação em 8 de julho por cumplicidade em crimes organizados na plataforma e também emitiu uma ordem de detenção contra Nikolai, irmão de Pavel e cofundador do Telegram em 2013.

A França também decidiu nesta quarta-feira abrir outra investigação por “violência grave” contra um dos seus filhos nascido em 2017, quando frequentava a escola em Paris, indicou uma fonte próxima do caso.

Apoios de Musk e Snowden

Durov, que se estabeleceu em Dubai nos últimos anos e também tem passaporte francês, chegou a Paris vindo de Baku e planejava jantar na capital francesa, segundo fontes próximas ao caso.

O presidente russo, Vladimir Putin, também esteve na capital do Azerbaijão nos dias 18 e 19 de agosto, mas o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, negou que os dois tenham se encontrado.

Na terça-feira, Moscou declarou que as acusações são “muito graves” e alertou a França para não tentar “intimidar” Durov, embora o presidente francês, Emmanuel Macron, tenha negado que a sua detenção fosse “política”.

Durov, cuja fortuna a revista Forbes estima em 15,5 bilhões de dólares (85,1 bilhões de reais na cotação atual), também recebeu o apoio do chefe da rede social X, Elon Musk, e do denunciante americano residente na Rússia, Edward Snowden.

Segundo o Telegram, seu fundador também tem nacionalidade dos Emirados Árabes Unidos, onde a empresa está sediada. Este país solicitou à França acesso consular a Durov.

Esta figura enigmática, que raramente fala em público, deixou a Rússia há 10 anos e promove com orgulho o seu estilo de vida, que inclui banhos de gelo e abstinência de álcool e café.

Nos últimos dias, surgiram inúmeras questões sobre o momento e as circunstâncias da sua detenção, em particular a razão pela qual ele voou para Paris, já que havia um mandado de detenção pendente contra ele.

© Agence France-Presse

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