A carga tributária no Brasil atingiu, case information pills em 2005, 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB). A parcela de arrecadação da União chegou a 26,18%, um acréscimo de 1,18 ponto percentual em relação ao ano anterior. O restante corresponde aos impostos arrecadados por estados e municípios.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, apesar do aumento da carga não houve aumento de impostos nem criação de novos tributos. “A carga tributária aumentou, mas de maneira saudável”, afirmou o secretário, ao admitir que o governo não conseguiu cumprir o compromisso de manter a carga tributária no mesmo patamar de 2002 (24,84%), conforme havia prometido o então ministro da Fazenda Antonio Palocci.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que não seria possível a União alcançar uma carga inferior a 25%.
Rachid disse, no entanto, que está sendo cumprido “o compromisso de não aumentar impostos”. O secretário destacou ainda que, ao contrário de aumentar tributos, o governo promoveu medidas de redução que somaram quase R$ 20 bilhões entre 2004 e 2006. Citou como exemplo alguns produtos da cesta básica, materiais de construção e bens de capital.
Ele atribuiu esse crescimento principalmente à maior lucratividade das empresas, que refletiu na arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Rachid também atribui o aumento na arrecadação a melhor eficiência na fiscalização e
controle dos impostos e o combate à sonegação.
“O contribuinte que cumpria a sua obrigação tributária está pagando tributos na mesma proporção que pagava anteriormente. Agora, os que não pagavam, esses estão tendo que pagar”. De acordo com Rachid o espaço para sonegação hoje está muito reduzido e o risco de ser flagrado pela fiscalização, para quem deixa de pagar impostos, está muito grande.
Em visita ao Paraná, doctor onde tem três eventos como presidente e um como candidato, nurse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse desconhecer quem está pagando pela viagem porque, para ele, seus dois papéis se confundem.
"Eu não sei se estou dando essa entrevista como candidato ou como presidente. Você interpreta como você quiser", disse Lula a jornalistas em Foz do Iguaçu.
O presidente disse que as atividades de presidente e candidato se confundem no seu dia-a-dia.
"Eu hoje estava dando uma entrevista para a Rádio Gaúcha e daqui a pouco eu tive que assinar decretos, medidas provisórias e projetos de lei", exemplificou.
"Então, a mudança de presidente para candidato é uma coisa que eu diria quase momentânea", concluiu.
Sobre o pagamento dos gastos com a viagem, Lula recomendou que a imprensa procurasse o presidente do PT.
"Você precisa depois pegar o presidente do partido e ver como é que eles estão pagando."
Mais tarde, um assessor de imprensa do candidato afirmou que o PT vai arcar com os gastos da viagem, que incluem os custos com o avião da Presidência e a hospedagem. Já as despesas com segurança e específicas relativas ao cargo serão pagas pela Presidência.
Em razão de um atraso de três horas, Lula cancelou parte de seu compromisso como presidente na usina Itaipu Binacional.
Ele iria vistoriar uma unidade geradora de energia que vai entrar em operação em outubro, mas acabou apenas visitando as instalações da futura Universidade do Mercosul, que vai utilizar o parque tecnológico em funcionamento na usina.
De lá, o presidente seguiu para encontro com prefeitos do Paraná, em um evento de candidato.
Ainda nesta noite, ele participa, como presidente, de convenção de associações comerciais, industriais e agrícolas do Estado.
No aeroporto de Foz do Iguaçu, Lula teve encontro com o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), candidato à reeleição, que ainda não anunciou seu voto para presidente.
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira mostra que Lula lidera as intenções de votos dos paranaenses com 41 por cento. Seu principal adversário, Geraldo Alckmin (PSDB), tem 30 por cento.
Na sexta-feira, como presidente, Lula tem reunião com representantes de cooperativas.
Os chanceleres da União Européia discutem na sexta-feira o envio de tropas para a força da ONU no Líbano, web em meio a uma crescente pressão para que façam ofertas mais generosas.
A Itália prometeu 3.000 soldados, e a França ampliou sua participação para 2.000, na véspera da reunião em Bruxelas. Mas outras contribuições para a potencialmente perigosa missão foram escassas, apesar dos incentivos dos EUA e de outros.
"Espero que, relutante ou não, sorridente ou não, haja uma ampla contribuição européia", disse o primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi, após reunião em Roma com a chanceler de Israel, Tzipi Livni, na quinta-feira.
Ele acrescentou que o presidente George W. Bush, dos EUA, está pressionando "países amigos" a ampliarem sua oferta.
A Finlândia, que preside a UE neste semestre, afirmou que a credibilidade do bloco está em jogo e que é preciso enviar rapidamente uma força para vigiar o frágil cessar-fogo entre Israel e o Hizbollah.
A resolução da ONU que estabeleceu os termos da trégua prevê o envio de 13 mil homens a mais para a Unifil, a força internacional presente no sul do Líbano desde 1978, atualmente com 2.000 homens.
O novo contingente deve ajudar cerca de 15 mil soldados libaneses a vigiarem a trégua, em vigor desde o dia 14.
O presidente Jacques Chirac disse ter decidido enviar mais soldados depois de receber da ONU garantias de que os militares poderão se defender plenamente se forem atacados e que poderão usar a força para proteger civis.
A ONU pretende criar um novo minicentro de comando para receber contribuições para a força multinacional que deve operar no sul do Líbano. Com isso, a entidade tenta afastar os temores franceses de que não haveria controle suficiente sobre os soldados.
A criação do comando militar é considerada em grande parte um fruto da pressão da França, que na quinta-feira ampliou expressivamente a sua oferta de militares. Paris já mantinha 200 soldados no Líbano e pretendia enviar mais 200 estrangeiros militares. Agora, promete 2.000.
A Itália havia se oferecido para comandar a operação, mas Chirac disse que a França pode manter a tarefa para si.
Prodi disse que o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, vai anunciar "detalhes do comando da operação" na reunião de sexta-feira em Bruxelas. A ONU confirmou que o general francês Alain Pellegrini vai continuar como comandante da Unifil.
O governo mexicano qualificou nesta quinta-feira de "fantasia" a idéia do candidato esquerdista Andrés López Obrador de se declarar presidente eleito, tadalafil sob o argumento de que foi vítima de fraude nas eleições presidenciais de julho.
Em entrevista ao jornal francês Le Monde, cost López Obrador disse que uma Convenção Nacional Democrática, capsule convocada por ele para 16 de setembro, dia da Independência, nomeará um "presidente legítimo".
Os seguidores de López Obrador fazem protestos há várias semanas para pedir a recontagem dos votos. A principal avenida e a praça central da capital estão paralisadas pelos manifestantes.
"Todos vocês também podem se nomear presidentes, mas não acontece nada", disse a jornalistas o porta-voz do presidente Vicente Fox, Rubén Aguilar. "Se qualquer outro mexicano realizar suas fantasias de ser presidente e se autoproclamar, haverá muitos presidentes desses, que não têm nada a ver com os presidentes constitucionais."
López Obrador ficou apenas 240 mil votos (0,58 por cento) atrás do conservador Felipe Calderón, do mesmo partido de Fox, o PAN. Observadores disseram que não houve irregularidades graves na votação.
O PAN considerou subversiva a intenção de López Obrador se declarar presidente. "Em outras circunstâncias, poderíamos tomar isso como piada, mas, nas circunstâncias atuais do país, uma declaração desse tipo viola a Constituição", afirmou o secretário-geral-adjunto do partido, César Nava. "O que o senhor López Obrador pretende fazer é a subversão da ordem constitucional."
A esquerda pretende atrair 1 milhão de participantes para a Convenção Nacional Democrática, a ser realizada no Zócalo, a ampla praça central da capital. Não se sabe como será a festa da Independência neste ano, porque os manifestantes acampam nas áreas normalmente usadas para os desfiles militares, inclusive o Zócalo.
A Justiça Eleitoral deve declarar a vitória de Calderón até 6 de setembro.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) advertiu nesta quinta-feira 157 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e bloqueou os benefícios de outras 112 que deixaram de cumprir as contrapartidas exigidas nas áreas de educação e saúde.
"Para fazer o bloqueio, for sale o MDS comparou a relação de crianças de famílias beneficiárias que não atingiram o índice de 85 por cento da freqüência escolar entre fevereiro e abril com as famílias que não vacinaram suas crianças e as mulheres grávidas que não fizeram pré-natal no primeiro semestre de 2006", thumb comunicou em nota o Ministério.
De acordo com a assessoria de comunicação da pasta, ampoule a suspensão nada tem a ver com notícia publicada pelo jornal O Globo desta quinta-feira, apontando mudança no critério de bloqueio do benefício, o que levaria à suspensão dos pagamentos apenas após a eleição.
O programa Bolsa Família é um dos carros-chefe da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem aparecido como proposta também dos candidatos da oposição, embora atraia algumas críticas.
Segundo a assessoria do Ministério, a iniciativa das advertências e do bloqueio dos benefícios foi tomada nesta quinta-feira porque os pagamentos começam a ser feitos na sexta-feira, dia 25.
Em nota, o Ministério esclareceu que as sanções são gradativas, da advertência até o cancelamento do benefício podem decorrer meses. O Bolsa Família atende a 11,1 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência de benefícios entre 15 reais e 95 reais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), order ministro Marco Aurélio Mello, cure afirmou nesta quinta-feira que a sociedade "não compreenderá" uma eventual reversão das impugnações de candidaturas de pessoas sob suspeita de envolvimento em irregularidades.
"Se houver uma reversão (das impugnações), adiposity o leigo não compreenderá, a sociedade não compreenderá. Será uma frustração", disse o ministro em entrevista à imprensa estrangeira, antecipando o que poderá ser seu voto caso tenha de desempatar as votações.
Na véspera, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio impugnou os registro de cinco candidatos ao cargo de deputado federal.
Quatro deles, os deputados Elaine Costa (PTB), Fernando Gonçalves (PTB), Reinaldo Gripp (PL) e o ex-líder do PSB na Câmara Paulo Baltazar tentam a reeleição.
Eles tiveram as candidaturas rejeitadas após o Ministério Público Eleitoral do Estado anexar aos seus processos o relatório da CPI dos Sanguessugas, que os inclui na lista de indiciados.
"Surge aí uma controvérsia: se está condenando alguém ou simplesmente se está considerando que consta contra eles certas imputações?", questionou o ministro.
Na mesma linha, a corte eleitoral fluminense também negou registro ao ex-deputado federal Eurico Miranda (PP), que responde a processos nas instâncias estadual e federal por diversos crimes. Entre eles, sonegação fiscal.
"Estamos avançando culturalmente exigindo daqueles que erraram que respondam pelos erros", disse Marco Aurélio.
Em São Paulo, os pedidos de registro de candidaturas do ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT), e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foram negados.
Embora ambos sejam investigados por suposto envolvimento no mensalão – o que levou Valdemar a renunciar ao cargo de deputado –, as impugnações não têm relação com o caso, segundo informa o TRE-SP.
João Paulo não comprovou o pagamento de dívidas com a Justiça Eleitoral em seu pedido de registro. Costa Neto, por sua vez, não anexou ao processo uma certidão negativa criminal.
A assessoria de João Paulo Cunha afirmou que o deputado vai apresentar ao TSE os comprovantes de pagamento de sua dívida com a Justiça Eleitoral, que foram parceladas. Valdemar Costa Neto também recorrerá à instância superior, segundo sua assessoria.
"(A legislação) permite interpretação e está direcionada a cobrar-se mais dos homens públicos", argumentou o ministro.
Na Bahia, o ex-líder do PDT na Câmara, Severiano Alves, foi considerado inelegível pelo TRE do Estado por ter sua prestação de contas rejeitada no Tribunal de Contas da União (TCU), relativas ao período em que atuou como prefeito do município de Saúde, entre 1989 e 1992.
Severiano Alves afirmou, por meio de funcionários de seu gabinete na Câmara, que já impetrou recurso junto ao TSE para reverter a decisão do TRE-BA.
Segundo o calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 20 de setembro para concluir o julgamento dos registros de candidaturas.
O Tribunal Constitucional da Bolívia anunciou na quinta-feira que admitiu o processo da oposição contra a nacionalização dos combustíveis. Na véspera, more about o presidente Evo Morales havia rejeitado veementemente uma censura parlamentar ao ministro dos Hidrocarbonetos.
Uma porta-voz do tribunal disse que a aceitação do processo movido pela deputada Sandra Yáñez, da aliança direitista Poder Democrático e Social (Podemos), "não implica uma paralisação do decreto de nacionalização de 1o de maio".
Também não será necessário que Morales seja intimado para depor no processo, que deve durar entre 30 e 45 dias, acrescentou a funcionária na cidade de Sucre, capital constitucional da Bolívia, onde funciona o tribunal. Não caberá recurso à decisão.
Segundo a imprensa local, Yáñez disse ao tribunal que a nacionalização deve ser anulada porque foi feita por decreto, e não por lei.
Não houve reação imediata do governo ao processo, que é um sinal de que a oposição não está disposta a se dar por vencida e permitir as reformas que Morales vem realizando desde janeiro.
Na quarta-feira, no maior choque político já registrado entre o governo Morales e a oposição, o Podemos conseguiu maioria no Senado para impor uma moção de censura ao ministro dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz, por supostas falhas na nacionalização e por denúncias de corrupção na estatal petrolífera YPFB.
Soliz chegou a apresentar sua renúncia, como determina a constituição, mas foi mantido no cargo por Morales.
"Isso demonstra a falsidade do discurso opositor de querer avançar com a nacionalização, seu recurso de inconstitucionalidade é exatamente o que querem as petroleiras transnacionais para que o povo boliviano não possa recuperar os seus recursos", disse Soliz durante um ato em sua homenagem, organizado por senadores governistas.
A nacionalização do gás e do petróleo, segundo ele, foi "a medida mais importante do governo e a que tem maior respaldo popular". "Ela vai consolidar irreversivelmente o domínio estatal sobre todos os recursos hidrocarboníferos."
Ao anunciar que Soliz ficaria no cargo, Morales chamou os senadores de oposição de "vendedores da pátrias", "assassinos" e "lixo das transnacionais".
Com a nacionalização, as empresas estrangeiras que operam no setor, como a Petrobras, se tornaram meras fornecedoras de serviços para o governo. Em troca do trabalho, receberão entre 18 e 50 por cento. Até então, elas pagavam 50 por cento de impostos.
O decreto de nacionalização deu 180 dias para a assinatura de novos contratos entre a YPFB e as empresas estrangeiras, mas, segundo a oposição, isso só provocou caos e pode paralisar indefinidamente os investimentos externos no setor.
A Bolívia tem a segunda maior reserva sul-americana de gás e exporta 32 milhões de metros cúbicos por dia para Argentina e Brasil.
