A Junta Militar do Egito aprovou uma emenda legislativa que proíbe a candidatura de altos cargos do regime de Hosni Mubarak nas próximas eleições presidenciais, informou nesta terça-feira o diário estatal “Al-Ahram”.
Segundo o periódico, o sinal verde, dado ontem à noite, do Conselho Supremo das Forças Armadas confirma sua “equidistância” de todos os aspirantes presidenciais e demonstra que não apoia nenhum deles.
A emenda suspende os direitos políticos daqueles que ocuparam os postos de presidente da República, vice-presidente, primeiro-ministro ou algum alto cargo no agora dissolvido Partido Nacional Democrático nos dez exercícios anteriores a 11 de fevereiro de 2011, data na qual Mubarak renunciou.
O parlamentar Samy Mahran explicou que estas reformas entrarão em vigor logo após sua publicação no Diário Oficial do Estado, cuja próxima edição sairá na quinta-feira.
No mesmo dia deverá ser anunciada a lista definitiva dos candidatos presidenciais. A reforma legislativa foi aprovada em 12 de abril pelo Parlamento egípcio, dominado pelos islamitas.
No entanto, a Junta Militar evitou em um primeiro momento rubricar a norma e a enviou ao Tribunal Constitucional, que se declarou incompetente para examiná-la e a devolveu às autoridades militares.
Um dos principais afetados pela lei será o ex-primeiro-ministro Ahmed Shafiq, candidato ao pleito presidencial previsto para 23 e 24 de maio.
Na semana passada, a candidatura de outro responsável do antigo regime, a do ex-vice-presidente Omar Suleiman, já fora descartada pela Comissão Eleitoral por não reunir o número suficiente de avais requeridos em 15 províncias.
