Uma juíza federal dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (24), os casos penais apresentados contra o ex-diretor do FBI James Comey e a procuradora-geral de Nova York Letitia James, dois destacados opositores do presidente Donald Trump.
A juíza Cameron Currie rejeitou ambos os casos com o argumento de que a procurada designada por Trump para apresentar as acusações, Lindsey Halligan, foi nomeada de forma ilegal.
Comey, de 64 anos, foi acusado formalmente em setembro de fazer declarações falsas ao Congresso, no que muitos consideraram parte de uma campanha de represália do presidente contra opositores políticos.
James, de 67 anos, um democrata que processou Trump por fraude e venceu a ação, foi acusado em outubro de um crime de fraude bancária e de outro crime de fazer declarações falsas a uma instituição financeira.
Ambas as acusações foram apresentadas por Halligan, uma procuradora inexperiente que, no passado, foi defendida pessoalmente por Trump.
– Críticos –
A acusação contra Comey ocorreu depois que o procurador federal do Distrito Leste da Virgínia, Erik Siebert, renunciou após ter informado aos altos funcionários do Departamento de Justiça que não havia provas suficientes para acusá-lo.
A procuradora-geral Pam Bondi substituiu Siebert por Halligan, que apresentou o caso a um grande júri e obteve uma acusação formal.
Os principais procuradores federais geralmente devem ser confirmados pelo Senado, e Currie determinou que Halligan fosse nomeado sem seguir as etapas legais.
“A tentativa da procuradora-geral de designar a procuradora Halligan como procuradora interina dos Estados Unidos para o Distrito Leste da Virgínia foi inválida”, disse a juíza.
“E, dado que a senhora Halligan não tinha autoridade legal para apresentar uma acusação formal, concedei a moção do senhor Comey e indeferirei a acusação sem danos”, acrescentou.
Currie decidiu de forma semelhante no caso de James.
A denúncia deixa aberta a possibilidade de que as acusações sejam apresentadas novamente, embora o prazo de prescrição no caso de Comey possa ter expirado.
Outro crítico de Trump, seu ex-assessor de segurança nacional John Bolton, foi acusado de 18 crimes relacionados à transmissão e retenção de informação confidencial.
Comey foi nomeado para dirigir o FBI em 2013 pelo então presidente democrata Barack Obama e foi demitido pelo republicano Trump em 2017.
As acusações contra Comey foram apresentadas dias depois de Trump pedir publicamente que Bondi tomasse medidas contra o ex-diretor do FBI e outros que considerassem adversários, o que contrariaria o princípio de que o Departamento de Justiça deve estar livre de pressões da Casa Branca.
Desde que assumiu o cargo em janeiro, Trump tomou uma série de medidas punitivas contra aqueles que percebem como inimigos, incluindo expurgos de funcionários governamentais controlados desleais, ações contra escritórios de advocacia que levaram a processos contra ele e a retirada de fundos federais de universidades.
AFP
