A juíza para as investigações preliminares Cristina di Censo pode decidir nesta terça-feira se acolhe o pedido da Promotoria de Milão para julgar pelo procedimento imediato o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, por suposta concussão e incitação à prostituição de menores.
Os promotores milaneses apresentaram a solicitação de julgamento imediato na quarta-feira passada e o prazo da juíza para tomar uma decisão é de cinco dias não peremptórios, prazo que vence nesta terça, mas pode ser prorrogado.
Se acolher o pedido da Promotoria, a juíza deverá enviar toda a documentação do caso ao Tribunal de Milão e o processo contra Berlusconi poderia começar em no máximo 60 dias.
Para aplicar o procedimento imediato, no qual não se prevê a realização de uma audiência preliminar, é necessária uma prova evidente e que o investigado tenha sido chamado a declarar sobre os fatos.
A juíza pode optar também pela possibilidade de julgar pelo procedimento imediato só um dos dois delitos ou rejeitar por completo a solicitação apresentada pela Promotoria se considerar que não existe prova evidente.
Neste último caso, a documentação seria devolvida aos promotores e se atuaria pelo procedimento ordinário.
Segundo informa nesta terça o “La Repubblica”, a juíza poderia pronunciar-se sobre a competência para julgar o caso e decidir se este corresponde ao Tribunal de Ministros, como mantém a defesa de Berlusconi, que assegura que a suposta concussão ocorreu no desempenho de suas funções de presidente do Conselho de Ministros.
No caso Ruby, em alusão à jovem Karima el Mahroug, são investigados por incitação à prostituição o representante de artistas Lele Mora; o diretor de noticiários do canal “Desafie Quattro”, Emilio Fede, e a conselheira da região da Lombardia Nicole Minetti, para que a Promotoria poderia fechar as investigações esta semana.
A hipótese de delito de concussão (abuso de poder) se refere à chamada feita por Berlusconi em 27 de maio a uma delegacia milanesa pedindo a liberação da jovem marroquina, Ruby – retida por um pequeno furto -, alegando que se tratava da sobrinha do então presidente egípcio, Hosni Mubarak.
Com relação ao delito de incitação à prostituição de menores, a Promotoria, que baseou sua investigação em inúmeras escutas telefônicas às meninas que participaram das festas do governante, acredita que Ruby manteve relações sexuais com Berlusconi, de 74 anos, em troca de presentes e dinheiro quando ainda era menor de idade.
Este caso se soma aos outros dois julgamentos e à audiência preliminar que Berlusconi tem pendentes ainda em Milão.