Juiz nos EUA anula 4 acusações contra guerrilheiro colombiano

O juiz Royce Lamberth declarou nulo nesta terça-feira o julgamento do guerrilheiro colombiano Ricardo Palmera, order conhecido como “Simón Trinidad”, unhealthy em quatro das cinco acusações, order após a falta de consenso entre o júri sobre a culpa ou a inocência do réu.

A decisão foi tomada no quinto dia de deliberações e um dia após o júri declarar Palmera culpado por conspirar para seqüestrar os americanos Keith Stansell, Thomas Howes e Marc Gonsalves, funcionários do Pentágono.

Na falta de um veredicto unânime sobre as outras quatro acusações – três por seqüestro (um para cada americano) e uma por dar apoio material a uma organização que o Governo dos EUA qualifica como terrorista – o réu só enfrenta uma condenação do segundo julgamento realizado contra ele em Washington.

O primeiro julgamento de 2006 foi declarado nulo porque o júri não chegou a um acordo para declarar o réu culpado ou inocente em todas as acusações. Para que um julgamento seja declarado nulo, o júri tem que remeter ao juiz três notas nas quais afirma que é incapaz de chegar a um veredicto unânime.

Nos Estados Unidos, a conspiração é um crime punido até com cadeia perpétua, mas o acordo de extradição com a Colômbia proíbe esta pena. Por isso, Palmera pode pegar entre 30 e 60 anos de prissão, disse à agência Efe o advogado Paul Wolf, que acompanhou o julgamento de perto.

Fontes jurídicas informaram que o juiz Lamberth marcou para o dia 31 de julho uma audiência para analisar as próximas etapas do processo após a decisão de hoje.

No fim da reunião, o júri afirmou que era um “julgamento muito difícil” e que desde o início das deliberações “nunca houve consenso”. “Era muito difícil avaliar as outras acusações”, disse um membro.

Ao término da reunião, o promotor Kenneth Kohl pediu a libertação imediata dos três reféns e fez uma proposta às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O grupo tem um prazo de dois mese para libertá-los, até que o juiz dite a sentença. Se o fizerem, a promotoria levaria isso em conta na hora de fazer recomendações ao juiz.

Na opinião de Wolf, esta “oferta” não tem muito sentido, porque, disse, não acredita “que o Governo se sente a uma mesa com as Farc”, consideradas como organização terrorista pelos EUA.

Além disso, é preciso levar em conta que Palmera, de 57 anos, enfrenta ainda vários processos na Colômbia e um por tráfico de drogas em Washington. Segundo o jurista, ele “passará quase toda a vida na prisão e o Governo dos EUA realmente não têm nada a oferecer às Farc”.

O advogado Robert Tucker, um dos defensores de Palmera, disse que a defesa vai recorrer nos próximos dias. Na quinta-feira passada, após pouco mais de um dia de deliberações, o júri enviou uma nota ao juiz na qual afirmava que as conversas não tinham chegado a nenhum resultado e que não achava que seria capaz de tomar uma decisão unânime.

O anúncio fez muitos analistas pensarem que o debate interno do júri tinha estagnado e que ele não poderia chegar a um consenso sobre a situação de Palmera, como aconteceu ano passado, na primeira tentativa de julgá-lo.

No entanto, no dia seguinte, os jurados não chegaram a nenhum veredicto mas também não remeteram nenhuma nota ao juiz. Pediu apenas que explicasse o termo “participar” que aparece em uma das 25 páginas de instruções.

A solicitação indicava que o júri obedeceu ao juiz Lamberth, que pediu aos membros para prosseguirem com as deliberações para tentar chegar a um acordo unânime. Finalmente nesta segunda-feira os jurados conseguiram um veredicto, indicando que também poderiam chegar a um consenso para as outras quatro acusações, o que não aconteceu, apesar das tentativas do juiz de “reanimar” o debate, ao obrigá-lo a continuar com as deliberações.

A decisão de hoje reflete a dificuldade deste caso, que em muitas coisas se parece com o do ano passado. As provas e testemunhas fornecidas pela Promotoria não conseguiram facilitar o trabalho do júri. Durante todo o julgamento, a defesa e o próprio acusado lançaram dúvidas sobre seu envolvimento no seqüestro dos três americanos.

Palmera, de 57 anos, sempre garantiu que não teve nada a ver com o seqüestro dos três americanos pelas Farc, em 2003. O acusado também disse que nunca viu os seqüestrados pessoalmente, nem falou com eles “por nenhum meio”.

Além disso, algumas testemunhas disseram que viram os seqüestrados, mas nunca Palmera. Os três americanos foram seqüestrados quando realizavam vôos num pequeno avião para uma missão na qual, supostamente, procuravam laboratórios de produção de cocaína.

Palmera foi preso em 2004 no Equador, para onde acredita-se que o comando das Farc o enviou para manter contato com um representante da ONU. A partir de 20 de agosto, o guerrilheiro colombiano enfrentará outro julgamento nos Estados Unidos por conspiração para o tráfico de drogas.