O tratado assinado em Oslo, this web em dezembro de 2008, entrará em vigor quando for ratificado por 30 países no mundo todo.
A Câmara Alta da Dieta (Parlamento) aprovou por unanimidade a proposta para que o Japão inicie o caminho para ratificar o tratado, embora membros da Defesa acreditem que a proibição reduzirá as capacidades de autodefesa do país asiático, segundo a “Kyodo”.
Agora, o Parlamento deve aprovar uma lei que torne efetiva a proibição de uso e produção das bombas de fragmentação, o que deve acontecer antes de setembro, para em seguida enviar às Nações Unidas sua proposta de ratificação do tratado.
Até o momento, oito países ratificaram o texto assinado em Oslo, enquanto outros são signatários.
Os signatários deste acordo se comprometem a deixar de utilizar bombas de fragmentação de forma imediata e a se desfazer de todas que tenham armazenado em um período máximo de oito anos.
O acordo exige ainda que os Governos dos países que o ratifiquem forneçam os cuidados necessários às vítimas e limpem todos os terrenos onde poderia haver qualquer rastro deste tipo de bombas.
O documento foi adotado no dia 3 de dezembro de 2008 em Oslo e proíbe a produção, distribuição e uso das bombas de fragmentação.
