O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, advertiu nesta quinta-feira que o caso do ex-ativista de extrema esquerda italiano Cesare Battisti, que o Brasil se nega a extraditar, chegará no fim do mês à Corte Internacional de Justiça de Haia se nenhum acordo for alcançado.
“No fim deste mês, o Tribunal de Justiça Internacional vai tratar do caso Battisti”, assinalou Frattini ao ressaltar que em 15 de setembro vence o prazo para constituir uma comissão de conciliação entre ambos os países.
Frattini explicou que pediu ao ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, que ambos se reúnam em Nova York entre os dias 22 e 23 de setembro.
Segundo Frattini, nessa data “terá terminado o prazo para constituir uma comissão de conciliação, e se o Brasil não nomear antes seu representante nós pediremos ao Tribunal de Haia que intervenha”.
Em junho, o Governo italiano ordenou a sua embaixada no Brasil que solicitasse às autoridades brasileiras a ativação da Comissão Permanente de Conciliação prevista na Convenção de 1954 entre os dois países, mas ainda não recebeu resposta.
O caso Battisti voltou na quarta-feira a ser notícia depois que em entrevista à agência italiana “Ansa” o ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo pedisse “perdão” pelas vítimas do terrorismo e condenasse a luta armada.
Cesare Battisti foi condenado à revelia em 1993 à prisão perpétua por um tribunal italiano pelos assassinatos de dois policiais, um joalheiro e um açougueiro entre 1977 e 1979.
Battisti, quem sempre declarou inocência, estava então na França, onde permaneceu como refugiado político até 2004, ano em que fugiu para o Brasil quando o Governo de Paris estava prestes a revogar essa condição e entregá-lo à Itália.
O ex-ativista foi capturado em março de 2007 no Rio de Janeiro, onde viveu escondido por três anos, durante uma operação conjunta de agentes do Brasil, Itália e França, após o que as autoridades italianas pediram sua extradição.
Battisti está liberdade há três meses, desde que deixou a prisão por ordem do Supremo Tribunal Federal, que em 31 de dezembro ratificou a negativa de extradição à Itália decidida pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
