Boa notícia para os brasilienses. Nesta quarta-feira (30), o governador José Roberto Arruda anunciou que os impostos sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Veículos Automotores (IPVA) e Limpeza Pública (TLP) não serão reajustados no ano que vem. Os valores cobrados serão os mesmos de 2009.
A decisão foi tomada como resposta à crise econômica e vai desafogar os bolsos dos brasilienses em 2010. A expectativa é de que com isso haja maior movimentação no comércio. O dinheiro que deverá circular no comércio poderá gerar a cobrança de outros impostos, como do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
“A crise econômica acabou afetando a vida das pessoas. Por conta disso, percebemos uma circunstância econômica maior. Ou seja, não adianta pensar em arrecadar mais sabendo que o consumidor está com menos dinheiro no bolso. Com essa medida iremos permitir que mais dinheiro circule na economia e gere mais empregos”, explicou Arruda.
Inicialmente, a correção do IPTU e do IPVA deveria acompanhar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou em 4,44% na época em que o governo decidiu refazer o cálculo dos impostos para o próximo ano.
No caso do IPVA, a notícia é ainda melhor. Com a diminuição no preço de carros novos e usados por conta da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – em média 10% – a tendência é que a desvalorização anual do produto reflita na diminuição do tributo. Para o imposto não há previsão de queda na receita, já que a arrecadação deverá ser compensada com a renovação da frota e o aumento de carros circulando nas ruas devido às facilidades oferecidas aos consumidores.
Segundo o secretário de Fazenda, Valdivino Oliveira, com a decisão o GDF deixará de arrecadar de R$ 22 milhões a R$ 24 milhões com IPTU, o que significaria cerca de 0,2%. “Podemos abrir mão desse acréscimo desde que o governo continue parcimonioso nas suas despesas”, destacou Arruda.
TLP
A partir do próximo ano, os contribuintes também terão o desconto de 5% se optarem por pagar a TLP à vista e em uma só parcela. A medida já vale para o IPTU. O projeto de lei que trata do assunto seguirá para a Câmara Legislativa do DF ainda nesta quinta-feira (1º), juntamente com os outros dois que tratam da manutenção dos tributos sobre carro e imóveis.
