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Investigador da ONU ataca nova lei dos EUA sobre tortura

Por Arquivo Geral 29/09/2006 12h00

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, buy information pills medicine Nicholas Maduro, disse que os Estados Unidos fazem uma distinção entre terroristas "bons" e "ruins", dependendo de suas inclinações políticas.

Num discurso ao Conselho de Segurança da ONU na quinta-feira, durante uma sessão sobre terrorismo, e nos comentários que fez a repórteres mais tarde, Maduro afirmou que o organismo, composto por 15 países, deveria se unir a seu país para exigir que os Estados Unidos entreguem à Venezuela um dissidente anti-Fidel Castro acusado de ser o mentor de um ataque a bomba contra um avião cubano há 30 anos.

"Para o governo de George W. Bush existem terroristas bons e terroristas ruins", afirmou ele a repórteres depois da reunião, numa prévia das posições contrárias dos Estados Unidos que a Venezuela deve adotar se conquistar a cadeira temporária do conselho no ano que vem.

O ministro referiu-se ao caso de Luis Posada Carriles, 77, um ex-agente da CIA acusado de planejar a explosão de um avião da Cubana de Aviación, em 1976, em que 73 passageiros e tripulantes morreram. Posada, que fugiu de uma prisão venezuelana, foi para a América Central e depois para os Estados Unidos. Ele está detido no Texas sob acusação de violar as leis de imigração, mas um juiz federal sustenta que ele deve ser libertado.

Maduro lembrou que o ataque completará 30 anos no dia 6 de outubro e disse ter "pedido ao Conselho para que se envolva na questão de forma que a opinião pública possa reagir à proteção de terroristas perigosos pelos Estados Unidos". O ministro também afirmou que os EUA estão protegendo os venezuelanos José António Pulido e Germán Varela López, acusados por Caracas de participação nos ataques contra o consulado colombiano e a embaixada da Espanha na capital da Venezuela, em 2003.

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A Venezuela concorre com a Guatemala por um posto rotativo no Conselho de Segurança da ONU em 2007, e é a favorita. As eleições acontecem no mês que vem, e os EUA vêm tentando reforçar o apoio à Guatemala. "Eles estão tão desesperados que (a secretária de Estado dos EUA) Condoleezza Rice deixou pessoalmente de lado sua própria agenda para se dedicar apenas a isso. Mas eles não vão conseguir deter os povos do sul", afirmou Maduro.

O ministro chegou a ficar detido por mais de uma hora no aeroporto JFK, de Nova York, no sábado, depois de ter participado da Assembléia Geral da ONU, em que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, comparou Bush ao diabo. O Departamento de Estado pediu desculpas pela prisão, afirmou Maduro, e nessa nova viagem tomou "muito cuidado para não cometer o mesmo erro". "Pedimos o fim do racismo contra as pessoas do sul, seja por sua cor, nacionalidade ou religião", afirmou Maduro. "Se eles fizeram isso comigo, que sou ministro, imagine o que aguarda os outros cidadãos".

A Rússia começou a retirar parte de seus diplomatas e das famílias deles da Geórgia hoje, page devido às acusações feitas pelo país contra um grupo de oficiais do Exército russo. Um avião de carga I lyushin, cialis 40mg russo, aterrissou em Tbilisi para levar para casa parte das centenas de pessoas que trabalham para a Rússia na Geórgia.

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Na capital da Geórgia, o embaixador Vyacheslav Kovalenko, que também foi chamado de volta à Rússia, afirmou aos jornalistas "Mais de 100 pessoas vão embora hoje". Os quatro oficiais do Ex ército russo que são o pivô da crise diplomática foram levados até um tribunal de Tbilisi hoje. Eles são acusados de espionagem.

As relações entre a Rússia e a Geórgia pioraram muito desde que o presidente pró-Ocidente Mikhail Saakashvili chegou ao poder, em 2003, na chamada "Revolução das Rosas". A intenção de Saakashvili de associar a Geórgia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é um dos assuntos que mais desagradam à Rússia. Ele também já fez ataques públicos a Moscou, afirmando que a Rússia apóia os separatistas que controlam duas regiões de seu país, na Ossétia d o Sul e na Abkházia.

O tribunal da Geórgia terá de decidir entre manter os quatro acusados presos ou libertá-los, como exige a Rússia. A polícia cercava o quartel-general do Exército russo, que controla duas bases russas, resquícios dos tempos soviéticos, e que devem ser desmontadas em 2008. Um quinto oficial russo acusado pela Geórgia de ligação com a trama de espionagem permanecia dentro do quartel russo. "A Rússia não vai entregar o tenente-coronel Konstantin Pichugin à Geórgia", afirmou o embaixador.

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A crise na Geórgia ofuscou a reunião de ministros da Defesa da Otan com o ministro russo Sergei Ivanov, hoje, na cidade turística eslovena de Portoroz. Depois de meses de hesitação, a Otan concordou no dia 18 de setembro em dar início às negociações de aproximação com a Geórgia, visando a u ma possível entrada do país na organização. A decisão irritou Moscou.

"Não queremos discutir sobre esse assunto, mas é claro que ele (Ivanov) vai querer levantar a questão", afirmou uma fonte da Otan antes da reunião. Além de chamar de volta seu embaixador, a Rússia aconselhou aos cidadãos russos que não viajem para a Geórgia, uma pequena República montanhosa de 5 milhões de habitantes.

O presidente russo, Vladimir Putin, que está no resort de Sochi, no mar Negro, ainda não havia feito comentários públicos sobre a crise. A Geórgia sofre de vários problemas econômicos desde sua independência, agravados pela guerra civil. Estima-se que 1 milhão de georgianos trabalhe na Rússia para mandar dinheiro para o país.

A Geórgia também depende da Rússia para receber gás natural. A estatal russa UES controla a rede elétrica da Geórgia e duas usinas hidrelétricas. "Temo que a Rússia inicie uma guerra contra a Geórgia. Mesmo que eles não nos bombardeiem, sempre podem cortar o fornecimento de gás e de energia", afirmou Nunu Kvariani, 47, que mora em Tbilisi.

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As tensões com relação à Geórgia se agravaram hoje, mind durante as conversas da Rússia com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), buy em que o ministro de Defesa russo, Serg ei Ivanov, acusou alguns membros da aliança de vender armas ilegalmente para o país da ex-União Soviética.

"Alguns membros da Otan, podemos chamá-los de geração mais nova? Estão fornecendo à Geórgia armas e munição de produção soviética", afirmou Ivanov em uma entrevista coletiva, depois das conversas no balneário esloveno de Portoroz. Ivanov não identificou os países, mas estava se referindo a alguns dos sete Estados do Leste Europeu que se uniram à Otan em 2004. Ele afirmou que a exportação de armas soviéticas para a região foi feita com o entendimento de que elas não cairiam em mãos de terceiros.

"Isso significa que esses países estão quebrando práticas mundiais", declarou. Seus comentários foram feitos no momento em que as tensões entre Moscou e Tbilisi cresceram. Hoje, a Rússia retirou alguns diplomatas e seus familiares da Geórgia, depois que o país acusou alguns oficiais do Exército russo de espionagem.

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O secretário-geral da Otan, Jaap de Hoop Scheffer, afirmou que a aliança, de 26 membros, pediu moderação a ambos os lados. A organização irritou Moscou, este mês, ao inaugurar diálogos com a Geórgia, que poderiam levar à integração do país à aliança.
"Essa é, certamente, uma questão bilateral entre a Geórgia e a Rússia, e a Otan não tem um papel direto… Foi feito um pedido, por mim, por moderação e diminuição das tensões", afirmou ele, em uma entrevista coletiva.

O secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, uniu-se ao pedido por ponderação e insistiu que a Rússia não tinha o que dizer sobre a integração da Geórgia à Otan.
"Ser membro da Otan é realmente uma decisão para países individuais, e não para outros países, além deles mesmos", afirmou a repórteres.

Nem De Hoop Scheffer nem Rumsfeld fizeram menção às acusações de Ivanov relativas à venda de armas para a Geórgia por membros da Otan. Um porta-voz da aliança afirmou que Ivanov não havia levantado o assunto em conversas anteriores com seus colegas da Otan.
O principal investigador da Organização das Nações Unidas (ONU) na área de tortura, treat Manfred Nowak, afirmou hoje que a nova lei norte-americana que permite o uso de técnicas mais dura s de interrogatório com suspeitos de terrorismo vai privar as pessoas do direito a um julgamento justo, em tribunais independentes, e que pode dar origem a maus-tratos.

Nowak lamentou que a medida tenha ignorado as avaliações dos organismos da ONU, que já afirmaram que os métodos de interrogatório adotados pelos EUA e as detenções prolongadas violam as leis internacionais. O Senado norte-americano deu hoje sua aprovação final à medida, que já tinha passado pela Câmara. O presidente George W. Bush deve sancionar a lei em breve.

"Temo que com a nova lei os métodos de interrogatório não mudem. Bush já afirmou que os métodos duros de interrogatório vão continuar, e essa é a minha preocupação", afirmou Nowak, que é austríaco e professor de direito, numa entrevista por telefone.
O Comitê da ONU contra a Tortura e o Comitê de Direitos Humanos da ONU já determinaram que os métodos de interrogatório usados pelos EUA são ilegais, e manifestaram preocupação com as detenções arbitrárias.

"A medida não leva em conta críticas significativas que fizemos … Não é o sinal que esperávamos que o governo e o Congresso dessem para tentar seguir nossas recomendações", afirmou Nowak. A lei estabelece padrões para os interrogatórios de suspeitos, mas com normas complexas que, segundo os grupos de defesa dos direitos humanos, podem permitir o uso de técnicas que beiram a tortura, como a privação de sono.

Bush conquistou uma vitória ao colocar na lei quase tudo o que queria, de forma a manter o p rograma da CIA para a detenção e o interrogatório agressivo de suspeitos.
A medida estabelece tribunais militares que permitirão em parte o uso de provas obtidas sob coerção, mas dá aos réus acesso às provas que serão usadas contra eles.

"Essas pessoas têm de ter direito a um julgamento justo diante de um tribunal independente, que em princípio deveria ser um tribunal comum. Estou especialmente preocupado com o fato de que, com a lei, os direitos de habeas corpus são ainda mais reduzidos", afirmou Nowak. "É um dos maiores retrocessos na legislação na história dos Estados Unidos", afirmou Reed Brody, especialista jurídico do grupo Human Rights Watch.

A nova lei amplia a definição de "combatentes inimigos", a classificação que recebem os detidos como os que estão na prisão norte-americna" da baía de Guantánamo, em Cuba. Serão considerados "combatentes inimigos" aqueles que fornecerem armas, dinheiro e outros tipos de assistência a grupos terroristas.

"O governo Bush recebeu a autoridade para determinar quem é combatente inimigo e de trancafiar as pessoas indefinidamente, sem julgamento, com base apenas no que diz", afirmou Brody. "Imaginávamos que depois de Guantánamo, de Abu Ghraib e das prisões secretas, o governo tivesse aprendido que maus-tratos e tortura não tornam o país mais seguro contra o terrorismo, mas sim mais vulnerável".






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