Indígenas bolivianos pedem que OEA impeça construção de represas brasileiras

Indígenas da Bolívia apresentaram uma demanda perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para que impeça que o Brasil construa duas represas no rio Madeira, viagra sale fronteira com a Amazônia, clinic informou hoje a advogada do grupo, this site Elizabeth Mamami.

Mamami, vice-presidente do Fórum Boliviano do Meio Ambiente (Fobomade), afirmou à Agência Efe que os indígenas querem que a entidade intervenha no problema, pois, segundo eles, o Brasil cometeu uma “violação sistemática” de princípios legais e convênios internacionais.

A demanda foi assinada por representantes da federação sindical única de trabalhadores rurais da província de Pando, fronteira com o Brasil, e por um grupo indígena da região amazônica da Bolívia.

As represas serão erguidas no rio Madeira e permitirão a construção de duas hidroelétricas consideradas estratégicas pelo Brasil, que com estas usinas pretende obter 6.450 megawatts, equivalentes a quase 8% da demanda energética do país.

Mamami disse que os indígenas esperam que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), subordinada à OEA, impeça a construção das duas represas, Santo Antônio e Jirau. Na segunda-feira, o consórcio Madeira Energia obteve autorização no Brasil para a construção da primeira represa.

O grupo é formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura Ltda, Construtora Norberto Odebrecht S/A, Andrade Gutierrez Participações S/A, Cemig Geração e Transmissão S/A, Furnas Centrais Elétricas S/A e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia.

Segundo a advogada, no marco do direito internacional o Brasil omitiu princípios como a relação “de boa fé”, já que não notificou à Bolívia seu plano de construir as represas nem as avaliações ambientais.

Ela afirmou ainda que o Brasil violou ainda o princípio pelo qual um Estado não deve causar danos a uma nação vizinha em casos como este, pois estudos indicam que a represa trará impactos ao meio ambiente brasileiro, boliviano e inclusive peruano.

As organizações rurais que moram no local denunciaram que a represa gerará sérios impactos sobre a qualidade de vida da região, além de causar inundações e a migração das pessoas para as cidades, onde, afirmam, engrossarão os cinturões de pobreza.

A advogada insistiu em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em março identificou que a avaliação de impacto ambiental das represas não era completa.

No entanto, o Governo brasileiro disse que a decisão de levar em frente as obras foi tomada “com base em completas e fundamentadas análises de suas implicações econômicas, sociais e ambientais”.

O Governo boliviano expressou em várias ocasiões ao Brasil sua preocupação com as conseqüências “ambientais, econômicas e sociais” que a construção das duas represas pode gerar. No entanto, segundo Mamami, o Governo brasileiro teve uma atitude “passiva” para resolver o caso, pois só levou em conta a informação técnica sobre o assunto.