Impunidade levou à violência após eleições no Quênia, diz relatório da ONU

A impunidade, order a discriminação e a pobreza em que vivem vários setores da população incitaram a violência pós-eleitoral no Quênia, recipe à qual as forças de segurança responderam em alguns casos de maneira desmedida, deixando mortos e feridos.

Estas são as principais conclusões de uma investigação dos fatos feita pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, cujos resultados foram divulgados hoje em Genebra.

O relatório – baseado em pesquisas de analistas do organismo nos 15 locais mais atingidos, e em entrevistas com cerca de 200 vítimas e testemunhas dos atos de violência – afirma que, embora as irregularidades nas eleições tenham sido a origem dos distúrbios, alguns fatores sociais agravaram a crise.

Esses elementos são resumidos na situação de exclusão e pobreza na qual vive grande parte da população queniana.

Além disso, o organismo sustenta que em vários locais, principalmente no bairro de Kibera, em Nairóbi, e em Eldoret e Kisumu (oeste do país), a Polícia fez “uso excessivo da força”, o que levou à morte de muitas pessoas, inclusive crianças.

O relatório acrescenta que embora os números oficiais reconheçam que 123 pessoas foram assassinadas pela Polícia, a análise dos dados dos hospitais indica que o número pode ser maior.

O organismo da ONU lamenta que, apesar disso, apenas um policial foi investigado por brutalidade, o que passa ao público uma imagem clara de impunidade dos abusos policiais.

Os analistas identificaram três níveis diferentes de violência, que se sobrepuseram durante a crise. A primeira fase teria sido “espontânea”, tendo levado o povo às ruas quando a oposição não teve acesso aos resultados das eleições que reelegeram o presidente Mwai Kibaki.

A segunda onda de violência consistiu em ataques organizados no vale do Rift contra vários grupos étnicos, como os quicuio (ao qual pertence Kibaki), os kissi e os luya, vistos como partidários do regime, aponta o relatório.

No entanto, a violência não atingiu o clã kalenjin, próximo dos luos, ao qual pertence o líder opositor Raila Odinga.

O terceiro fenômeno de violência que interferiu na crise, segundo a ONU, teve caráter de “represália”, quando grupos de jovens quicuios passaram a responder aos ataques.

Neste cenário complexo, a violência teve como resultado a morte de 1.200 quenianos, milhares de feridos, 300 mil deslocados e ao saque e destruição de cerca de 42 mil casas e lojas, segundo números reconhecidos pela ONU, embora organizações de direitos humanos falem de cifras mais altas.

Entre as recomendações feitas pela ONU ao Governo queniano está a de acabar com a impunidade. Sobre isso, afirma que “os responsáveis pelas graves violações dos direitos humanos não devem ser anistiados, sob nenhuma circunstância”.

Além disso, afirma a necessidade de se garantir aos deslocados o direito de decidir sobre seu eventual retorno, ou se preferem se fixar em outra região do país, em função de uma escolha “voluntária, consciente e livre de pressões políticas”.

Apesar de a crise ter começado no final de 2007, e de o Governo e a oposição terem chegado a um acordo para formar um Executivo de coalizão, a violência étnica continua em algumas áreas do interior do Quênia.