O Projeto de Lei Complementar nº 2 – que prevê alterações no Simples Nacional, there sick também conhecido como Super Simples – deve ser votado e aprovado apenas em agosto, check segundo informou o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Ele lembra que a falta de quórum e a pauta trancada por medidas provisórias na Câmara dos Deputados atrasaram a votação.
“Esse projeto está pronto para ser votado desde maio e tem como objetivo trazer para a formalidade o camelô, o feirante, o borracheiro, enfim, os pequenos negócios que têm renda anual de até R$ 36 mil. É um projeto acordado entre as partes. Existe um compromisso de todos os líderes partidários, tanto da base quanto da oposição, de que, tão logo se destrave a pauta, será o primeiro projeto a ser aprovado”.
Em entrevista a emissoras de rádio nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Pimentel destacou que as alterações previstas para o Super Simples trarão cerca de 4 milhões de micro e pequenos empreendedores para a formalidade.
Em relação à antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas – previsto para o mês de setembro e com base na folha de pagamento de agosto – o ministro considera a decisão “muito importante” e ressalta que os R$ 6 bilhões provenientes da primeira parcela, somados com a folha normal de benefícios previdenciários, irã somar R$ 21 bilhões para a economia brasileira em setembro.
O ministro anunciou que está sendo negociado um convênio com a Marinha para a concessão de três embarcações que auxiliem o programa PrevBarco – serviço móvel da Previdência Social para o atendimento às comunidades ribeirinhas. Segundo Pimentel, o governo planeja também a compra de duas embarcações para atuar com as três em atividade e as três da Marinha, no total de oito barcos.
“É uma embarcação que desloca às comunidades para reconhecer os direitos previdenciários, seja a aposentadoria, a licença-maternidade ou a licença-saúde. A partir daí, nós poderemos cobrir os rios na planície Amazônica, levando o serviço previdenciário e a presença do Estado às famílias ribeirinhas, promovendo a inclusão previdenciária e reconhecendo o que essas famílias representam para a economia brasileira”.
A polícia espanhola prendeu mais de 300 imigrantes que estavam escondidos entre equipamentos utilizados em parques de diversão que eram enviados de volta à Espanha após serem usados em uma festa religiosa no enclave norte-africano de Ceuta, approved informou hoje a polícia.
Os imigrantes se esconderam em carros de montanha-russa e sob caminhões, unhealthy esperando conseguir uma carona pelo estreito de Gibraltar, symptoms somando-se ao número de imigrantes africanos que chegaram às praias espanholas na semana passada.
Fontes da polícia disseram que a maioria dos imigrantes era de marroquinos. Muitos têm vistos de entrada no enclave, mas não na Espanha.
Todo ano, dezenas tentam entrar clandestinamente na Europa no comboio colorido de caminhões que transportam as montanhas-russas para a festa religiosa de agosto.
Um número recorde de imigrantes entrou na Espanha este ano. A maioria deles viajou de Mauritânia para as Ilhas Canárias, onde centenas chegaram na semana passada, em praias lotadas de turistas.
Foguetes lançados por guerrilheiros do Hezbollah atingiram hoje a cidade de Haifa, price ao norte de Israel, pill matando três pessoas e ferindo 65, informaram médicos e a mídia local.
A polícia disse à Radio Israel que um foguete atingiu duas casas próximas, causando o colapso parcial delas. Diversas pessoas estavam presas entre os escombros.
Doze soldados israelenses foram mortos no começo do domingo após um foguete do Hezbollah atingir reservistas ao norte de Israel, no ataque mais mortal lançado pela guerrilha desde o começo dos combates na guerra do Líbano, há 26 dias.
Rebeldes do Sri Lanka disseram hoje que o bombardeio do governo ao território dos Tigres de Libertação do Tâmil Eelam representava uma declaração de guerra, price mas que eles ainda não haviam decidido se retaliariam.
A declaração rebelde aconteceu no mesmo dia em que agentes humanitários locais, order que levavam auxílio a áreas atingidas pelo tsunami de 2004, visit foram encontrados executados em uma cidade na região dos conflitos.
O líder da ala política dos Tigres afirmou que eles não haviam ainda reagido ao ataque de artilharia e foguetes do governo desde a retomada dos confrontos há 12 dias, mas que poderiam retaliar se o bombardeio continuasse.
"Consideramos isso uma declaração de guerra e condenamos enfaticamente essa atitude do governo", declarou S.P. Thamilselvan, por intermédio de um tradutor e via um telefone via satélite. Ele falava do reduto rebelde de Kilinochchi.
"Nós talvez tenhamos que tomar uma posição defensiva se o bombardeio continuar. Isso não está decidido ainda", acrescentou o líder. Ele afirmou que há possibilidade para negociações enquanto o enviado especial norueguês pela paz, Jon Hanssen-Bauer, estiver em Kilinochchi. A expectativa é que ele deixe a região amanhã.
Mais de 800 pessoas já foram mortas neste ano durante ataques e confrontos militares, e mais dezenas morreram desde que os conflitos se intensificaram há duas semanas.
Uma página na internet de apoio aos rebeldes acusam as forças do governo pelas mortes dos agentes humanitários em Mutur. Os combates no lugar já resultaram na fuga da maior parte da população. O Consórcio de Agências Humanitárias afirmaram não saber quem executou os agentes.
Os Tigres do Tâmil estão furiosos com o fato de o governo ter rejeitado a reivindicação rebelde por um território separado para os tâmis no norte e no leste do país.
O governo insiste que está comprometido com a trégua de 2002, mas analistas temem que novos confrontos possam vir a ocorrer.
A artilharia do Sri Lanka disparou contra o território dos Tigres do Tâmil horas depois de os rebeldes aceitarem reabrir uma comporta que controla o abastecimento de água para uma região fiel ao governo.
O fechamento da represa no mês passado levou à primeira batalha campal desde o cessar-fogo de 2002.
Os Tigres afirmaram que reabririam a comporta, mas, assim que o líder da missão que monitora a trégua, o general sueco Ulf Henricsson, se dirigiu à represa sul, no porto de Trincomalee, a artilharia do Sri Lanka abriu fogo.
"O governo tem a informa ção de que os Tigres fizeram essa oferta", afirmou Tommy Lekenmyr, da Missão de Monitoramento do Sri Lanka, que não porta armas.
"Está óbvio que eles não estão interessados em água, e sim em alguma outra coisa. Vamos culpar o governo por isso. Os Tigres devem deixar a área e permitir a presença dos engenheiros de irrigação", disse Palitha Kohona, da agência de paz do governo. "Os Tigres causaram uma situação caótica com as suas ações ilegais."
Hoje mais cedo, após uma reunião com o enviado pela paz Hanssen-Bauer, Thamilselvan afirmou que os rebeldes liberariam a represa se os combates cessassem e o governo aumentasse a ajuda para as áreas rebeldes.
Horas depois, uma testemunha da viu e ouviu os disparos da artilharia contra o território rebelde.
A principal força guerrilheira da Colômbia publicou hoje uma saudação ao presidente de Cuba, purchase Fidel Castro, try que cedeu o poder ao seu irmão pela primeira vez em 47 anos após ser operado de uma hemorragia intestinal.
Em uma mensagem publicada em seu site na internet, erectile as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) expressaram também seus desejos de uma rápida recuperação do líder comunista.
"Receba de nosso comandante, o chefe Manuel Marulanda Vélez, e de todos os integrantes das Farc-EP, uma fraterna saudação comunista e bolivariana de solidariedade por seus problemas de saúde, que esperamos serem superados satisfatoriamente e o mais rápido possível", disseram as Farc.
A condição exata de Fidel, próximo a completar 80 anos, continua a ser um mistério, apesar de funcionários do governo cubano e do Partido Comunista revelarem hoje informações de que ele está se recuperando.
"O povo cubano, assim como os demais povos da América Latina e do Caribe, precisam de homens íntegros na batalha antiimperialista", disse a mensagem assinada por Raúl Reyes e publicada no endereço www.farcep.org.
As Farc são o grupo guerrilheiro em atividade mais antigo do hemisfério, contam com cerca de 17 mil combatentes e há 42 anos mantêm uma luta armada contra o Estado para impor um estado socialista no país de 41,2 milhões de habitantes.
As Farc criticam permanentemente o que chamam de intromissão dos Estados Unidos no conflito colombiano por seu apoio ao governo na luta contra o narcotráfico e a guerrilha. A guerrilha colombiana teve Fidel Castro como modelo e inspiração na década de 1960, que com sua revolução derrotou o ditador Fulgencio Batista e assumiu o poder da ilha.
