Guatemala decreta estado de calamidade por causa da gripe

O Governo da Guatemala decretou hoje o “estado de calamidade pública” em nível nacional para ter um “melhor campo de ação” em seu objetivo de evitar a expansão da gripe suína, generic apesar de nenhum caso ter sido confirmado no país até o momento.

Apesar do nome, a gripe suína não apresenta risco de infecção por ingestão de carne de porco e derivados.

A medida, aprovada hoje pelo vice-presidente Rafael Espada no Conselho de Ministros, tem duração de 30 dias e estabelece a suspensão dos artigos 5 e 26 da Constituição guatemalteca, que se referem aos direitos à liberdade de ação e de locomoção, respectivamente.

Segundo a legislação guatemalteca, o “estado de calamidade pública” pode ser declarado pelo Poder Executivo nos casos em que se encontre em perigo a segurança dos cidadãos, como consequência de desastres naturais, epidemias ou guerras.