O primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, anunciou nesta segunda-feira (8), em vídeo divulgado no TikTok, a proibição do acesso às redes sociais para crianças menores de 15 anos a partir de 1º de janeiro de 2027.
A legislação será votada neste verão e representa uma das primeiras medidas desse tipo no mundo. Mitsotakis destacou que a iniciativa visa combater o vício em aplicações que prejudicam a inocência e a liberdade dos jovens. “Decidimos avançar com uma medida difícil, mas necessária”, explicou o premiê.
Em sua mensagem direcionada à juventude, o primeiro-ministro reconheceu que alguns podem se zangar com a decisão, mas enfatizou que o objetivo não é afastá-los da tecnologia, mas proteger contra os efeitos negativos das plataformas. Ele também mencionou que a ciência é clara: quando uma criança passa horas diante das telas, seu cérebro não descansa.
Mitsotakis garantiu à União Europeia que pressiona pela adoção de iniciativa similar e aos pais que a medida é apenas uma ferramenta, que nunca substituirá sua presença.
A Grécia segue o caminho de outros países. A Austrália foi pioneira, aprovando lei que obriga plataformas como Facebook, Instagram, X, Threads, Snapchat, TikTok, Twitch e Kick a verificarem idade mínima de 16 anos, com multas de até 28 milhões de euros por descumprimento, em vigor no final de 2025.
A França aprovou proibição para menores de 16 anos em janeiro de 2026. Dinamarca e Espanha também adotaram legislações semelhantes. Em Portugal, o Parlamento aprovou em fevereiro um projeto de lei do PSD que exige 16 anos para acesso a redes como Instagram, TikTok e Facebook, com consentimento parental expresso e verificado entre 13 e 16 anos, contando com votos favoráveis de PSD, PS, PAN e JPP.
