O Governo venezuelano afirmou hoje que a RCTVI é o único entre os 105 canais de televisão classificados como “nacionais” do país que se nega a acatar a legislação vigente, razão pela qual as operadoras a cabo o tiraram de sua programação.
“Há 105 canais nacionais e 104 estão cumprindo com a norma técnica, só um está contra”, disse o diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), Diosdado Cabello, ao canal estatal “Venezolana de Televisión”.
O sinal da “Radio Caracas Televisión” Internacional (RCTVI), emissora crítica ao Governo, saiu do ar à meia-noite do último sábado ao ser excluída da programação pelas operadoras a cabo sob a alegação de que não cumpria com a legislação venezuelana em matéria audiovisual.
Cabello explicou que a RCTVI alega ser “internacional” para não se ajustar à legislação que vigora para os canais nacionais, mas assegurou que essa qualificação é só uma fachada.
“Nos últimos quatro meses, 94% de sua produção foi nacional e só 6 % internacional, com novelas que importam da Colômbia e alguns filmes. Se querem se considerar “internacionais”, podem fazê-lo, mas têm que cumprir a lei”, disse Cabello.
Segundo a legislação venezuelana, são considerados canais “nacionais” aqueles nos quais 70% da programação ou mais é nacional.
Cabello explicou que a RCTVI, considerada atualmente como “nacional”, pode ser classificada como “internacional” por meio dos mecanismos estabelecidos na lei.
“É necessário seguir a Conatel, assinar um documento no qual se comprometem publicamente a respeitar a lei e esperar quatro meses nos quais se verificará se sua programação se ajusta à qualificação que eles buscam”, assinalou Cabello.
O diretor de Conatel manifestou que se a RCTVI é realmente internacional, sua saída do mercado venezuelano não deveria afetá-los majoritariamente, já que sua principal clientela está no exterior, assim como também não afetar seus funcionários.
A Mesa da Unidade Democrática (MUD), que reúne 11 partidos opositores, disse em comunicado que “condena sem reservas o fechamento da “RCTV” Internacional, cujo sinal aberto foi injustamente estatizado em 2007″.
