O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, concedeu aos agentes do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE) autoridade ampliada para deter refugiados legais que aguardam o green card. A medida visa garantir a reavaliação desses indivíduos um ano após sua admissão no país.
De acordo com um memorando do Departamento de Segurança Interna (DHS) datado de 18 de fevereiro, apresentado em processo judicial federal, os refugiados devem retornar à custódia do governo para inspeção e exame após um ano de permanência nos EUA. O documento justifica a exigência de detenção durante o processo de reinspeção, afirmando que ela alinha a avaliação pós-admissão com a aplicada a outros candidatos à admissão e promove a segurança pública.
Essa política representa uma mudança em relação ao memorando de 2010, que estabelecia que a não obtenção do status de residente permanente legal não constituía base para remoção ou detenção. A lei americana exige que os refugiados solicitem o status de residente permanente um ano após a chegada ao país, e agora os agentes do ICE estão autorizados a deter indivíduos durante a reinspeção.
A decisão gerou críticas de organizações de defesa dos refugiados. Shawn VanDiver, presidente da AfghanEvac, descreveu a diretiva como uma reversão imprudente de uma política de longa data, que quebra a confiança das pessoas admitidas legalmente e às quais os EUA prometeram proteção. A HIAS, antes conhecida como Hebrew Immigrant Aid Society, alertou que a medida causará graves danos a milhares de indivíduos acolhidos após fugirem de violência e perseguição.
No contexto da repressão à imigração promovida por Trump, o número de detenções pelo ICE atingiu cerca de 68 mil em fevereiro de 2026, um aumento de aproximadamente 75% desde que ele assumiu o cargo. A agenda linha-dura em imigração foi um pilar da campanha que levou Trump à vitória nas eleições de 2024.
Em janeiro, um juiz federal em Minnesota bloqueou temporariamente uma política similar que visava cerca de 5.600 refugiados legais no estado aguardando green cards. O juiz John Tunheim determinou que os agentes federais provavelmente violaram estatutos federais ao prender alguns desses indivíduos para verificações adicionais.
O DHS não respondeu a pedidos de comentário.
