O primeiro-ministro da França, Jean-Marc Ayrault, garantiu nesta sexta-feira que seu Governo aprovará o casamento gay e a adoção por casais do mesmo sexo, como prometeu o socialista François Hollande durante a campanha eleitoral que o levou à Presidência.
“O direito ao casamento e à adoção para todos será garantido e as ferramentas de luta contra a discriminação serão reforçadas”, afirmou o chefe do Executivo francês em comunicado divulgado na véspera do Dia do Orgulho Gay. Ayrault não confirmou a data na qual a iniciativa governamental será tomada, mas destacou que o Governo inscreveu em seu programa de trabalho dos próximos meses a aplicação dos compromissos assumidos durante a campanha presidencial sobre discriminações relacionadas à orientação e identidade sexual.
“Todas as administrações do Estado, autoridades administrativas independentes, servidores públicos e em particular professores serão sensibilizados sobre o objetivo de igualdade e de luta contra todos os preconceitos homofóbicos, que são a base de uma violência e exclusão não toleráveis”, acrescentou. O primeiro-ministro também pedirá a todos os membros do Governo envolvidos que façam proposições, após uma consulta com os agentes associados, para definir o curso institucional de políticas de luta contra a violência e discriminações de orientação e identidade sexual.
Além disso, o Executivo apresentará uma iniciativa para facilitar o caminho para os transexuais, reforçando as recomendações do Conselho da Europa, segundo Ayrault. Por fim, o ministro falou que a França aproveitará todas as oportunidades em nível internacional, para promover a descriminalização universal da homossexualidade.
