Governo espanhol dá início a debate sobre o aborto

O Governo da Espanha iniciou um debate sobre a prática do aborto no país, here após a prisão de vários médicos por suas supostas relações com clínicas particulares de aborto, drugs que realizam este procedimento em mulheres com gestação em estado avançado.

O presidente do Governo espanhol, order José Luis Rodríguez Zapatero, explicou nesta terça que o Executivo não propõe agora uma reforma da lei, mas o início de uma reflexão sobre a evolução do aborto na Espanha.

Zapatero disse ser necessário estudar os fatores que causaram o grande aumento do número de abortos nos últimos anos, verificar se há erros na prevenção da prática e analisar a alegação abusiva de “risco para a saúde física e psíquica da mãe”.

Caso a mulher apresente uma gestação que caracterize este quadro, a legislação espanhola autoriza o aborto.

O Código Penal vigente, de 1995, admite o aborto em três situações: risco para a saúde da mulher, presunção de má-formação física ou psíquica do feto e gravidez causada por estupro.

O debate chegou hoje ao Congresso da Espanha, onde a coalizão de esquerda IU-ICV apresentou a proposta, que foi rejeitada, para que o Governo modificasse a lei do aborto na próxima legislatura e realizasse as reformas “oportunas” do Código Penal para evoluir em direção a um sistema que estabeleça a permissão do aborto “por tempo” de gestação.

Horas antes do debate, o governista Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), numa tentativa de chegar a um consenso, apresentou uma emenda de substituição em que propunha que o Governo abordasse “com o máximo consenso” as reformas legais pertinentes para “melhorar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”, o que o IU-ICV não aceitou.

A deputada socialista Pilar López explicou que seu grupo não podia aceitar a proposta do IU-ICV “sem antes abrir um debate social profundo”.

O conservador Partido Popular (PP) – principal legenda da oposição – e o Partido Nacionalista Catalão (CIU) se manifestaram contra qualquer possibilidade de mudança na Lei do aborto atual, enquanto o Esquerda Republicada da Catalunha (ERC) se mostrou a favor da idéia.

As associações de mulheres e diferentes organizações sociais defenderam a necessidade de revisar a lei para melhorar a proteção das mulheres.

Enquanto isto, o presidente do Instituto de Política familiar, Eduardo Hertfelder, afirmou que é necessário fazer uma reforma urgente da lei do aborto para evitar “a fraude da lei” atual que permite que, por causa de risco psicológico para a mãe, sejam realizadas 100 mil interrupções da gravidez por ano.

O presidente do Fórum da Família, Benigno Blanco, denunciou em comunicado que aprovar uma lei que permita o aborto livre seria “inconstitucional”. Caso o PSOE queira descriminalizar o aborto na Espanha, “deve fazer uma reforma constitucional e submetê-la a plebiscito”, declarou.