Menos funcionários, mais impostos para grandes empresas. Sob pressão para reduzir uma dívida que preocupa Bruxelas, o novo governo da França apresentou, nesta quinta-feira (10), seu orçamento para 2025, que precisa ser aprovado pelo Parlamento.
O primeiro-ministro Michel Barnier, um conservador, quer “evitar uma crise cujas primeiras vítimas seriam as mais frágeis”, indicou a porta-voz do governo, Maud Bregeon, após o Conselho de Ministros.
A pública representava em junho 112% do PIB francês, e o governo espera que o déficit seja reduzido para 5% em 2025, após atingir a marca de 6,1% neste ano, em meio a um processo disciplinar aberto pela União Europeia.
A segunda maior economia da União Europeia busca obter 60 bilhões de euros (R$ 366 bilhões) para sanar as contas públicas com o orçamento apresentado, que Barnier defendeu hoje como “justo” e “equilibrado”.
A tradicional apresentação do orçamento é considerada delicada na França, onde o novo governo do presidente Emmanuel Macron carece de maioria absoluta e sobreviveu esta semana a um primeiro movimento de censura graças à extrema direita.
Além de ajustar as contas para evitar uma explosão social em caso de cortes drásticos ou aumentos generalizados de impostos, Barnier precisa agradar aos partidos do seu governo e até à extrema direita, de modo a evitar a sua queda.
O projeto prevê uma redução dos gastos públicos de 40 bilhões de euros (R$ 244 bilhões) e um aumento de impostos sobre as grandes fortunas e grandes empresas de 20 bilhões de euros (R$ 122 bilhões).
O governo propõe, fim a sete anos, uma política fiscal favorável às empresas e vai importar por dois anos cerca de 400 delas uma “contribuição excepcional” sobre os lucros obtidos na França, para arrecadar cerca de 12 bilhões de euros (R$ 73 bilhões ) entre 2025 e 2026. As empresas de transporte marítimo e outros meios de transporte poluentes também terão que pagar mais impostos.
No campo dos cortes, está prevista uma eliminação de 2.201 encargos, principalmente no ensino público, uma redução do orçamento de ministérios e a simplificação da administração.
O Alto Conselho das Finanças Públicas está atualmente “frágeis” conforme a variação do governo, na véspera da atualização da nota da França pela agência de classificação Fitch.
– Censura à vista? –
O Parlamento, que deve debater o projeto, “poderá melhorá-lo e poderá” fazê-lo “mantendo o equilíbrio”, disse o primeiro-ministro, enquanto membros do governo manifestaram descontentamento com algumas medidas.
Embora a coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP) tenha vencido sem maioria absoluta as eleições legislativas que Macron antecipou em junho de forma surpreendente, o presidente decidiu carregar a formação do governo ao ex-negociador do Brexit.
Barnier formou em setembro um governo com membros do seu partido conservador, Os Republicanos, e da aliança de centro-direita de Macron, no poder desde 2017. O premiê, no entanto, não conta com maioria absoluta. Seu antecessor no cargo e líder “macronista” na Assembleia Nacional (Câmara Baixa), Gabriel Attal, já anunciou em coletiva de imprensa que o projeto prévio prevê “impostos demais” e “poucas reformas”.
O novo primeiro-ministro busca pôr fim a sete anos de política de redução de impostos de Macron, que, adicionalmente com as ajudas para superar a crise da covid, aumentou em um trilhão a dívida pública.
Esse projeto representa “o plano de austeridade mais violento” da história da França e “fará com que os franceses sofram”, denunciou Manuel Bompard, líder da França Insubmissa (LFI, esquerda radical), partido opositor que faz parte da NFP.
Se Barnier considerar que não há maioria absoluta necessária para aprovar sua proposta de orçamento, poderá impô-la sem voto, em uma decisão arriscada. A Assembleia Nacional poderia apenas frear sua entrada em vigor aprovando um movimento de censura.
“Barnier não está enviando os sinais adequados para evitar que votemos uma moção de censura”, anunciou na quarta-feira Sébastien Chenu, do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (RN), que pediu cortes na política migratória.
Uma censura ao governo poderia representar uma derrota para Macron, cujo mandato termina em 2027, e é visto como responsável pela atual crise política. A ultradireitista Marine Le Pen liderou as pesquisas para a próxima eleição presidencial francesa.
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