Governo belga renuncia em plenário por crise sobre caso Fortis

O Governo belga aceitou hoje a proposta do primeiro-ministro, web Yves Leterme, thumb de apresentar ao Rei Alberto II sua renúncia em plenário, cheapest confirmou o porta-voz do líder belga.

O Executivo belga tomou esta decisão após a publicação de um relatório do Tribunal de Cassação (a mais alta instância judicial do país) que vê “sérios indícios” de pressões do Governo ao Poder Judiciário em torno do caso Fortis.

O titular de Justiça, Jo Vandeurzen, foi o primeiro a anunciar sua renúncia perante a gravidade das acusações do Tribunal de Cassação.

Segundo o alto tribunal, o Governo, e concretamente o gabinete do primeiro-ministro, fez “todo o possível” para evitar uma decisão desfavorável do Tribunal de Apelação de Bruxelas.

Esta corte ordenou na semana passada suspender todas as decisões que, em outubro, acabaram com a divisão e venda do Fortis, o maior grupo bancário e assegurador da Bélgica.

Segundo o Tribunal de Apelação, os acionistas deviam ter sido consultados sobre essas medidas – divisão do grupo e venda da parte holandesa ao Estado holandês e a BNP Paribas de quase todo o negócio bancário na Bélgica e na Holanda e dos seguros na Bélgica.

Alberto II terá agora que decidir se aceita ou não a renúncia do Governo.

O Monarca já rejeitou em julho a renúncia do primeiro-ministro – provocada pelos problemas para levar adiante a reforma institucional – e previamente lhe convenceu em duas ocasiões para que não renunciasse de sua tarefa de formar o Governo.

Leterme, vencedor das eleições legislativas de junho de 2007, demorou nove meses para formar o Governo, devido às dificuldades para compor uma coalizão estável.

Finalmente uma coalizão assimétrica foi formada, com dois partidos flamengos – democrata-cristão (liderado por Leterme) e liberal – e três valões – democrata-cristão, liberal e socialista.