O secretário do Tesouro americano, and Henry Paulson, advice anunciou hoje um plano que geraria uma grande mudança no marco regulador dos Estados Unidos, que data da Crise de 1929.
Paulson fez o anúncio oficial na própria sede do Departamento do Tesouro, mas os principais aspectos da proposta foram adiantados para a imprensa no final de semana.
“Nossa estrutura reguladora atual não foi estabelecida para lidar com o sistema financeiro moderno”, disse Paulson.
“Grande parte de nosso sistema regulador atual foi criado após a Grande Depressão e foi desenvolvido como reação, criando entidades reguladoras como resposta a inovações de mercado e a problemas nos mercados”, acrescentou.
A revisão do sistema, proposta em um relatório de 218 páginas, foi iniciada em março do ano passado, às vésperas do surgimento dos primeiros sinais dos graves problemas nos mercados, que ainda não foram resolvidos.
Paulson enfatizou que a proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, “não deve nem será iniciada antes de as dificuldades atuais serem resolvidas” e disse que será uma tarefa de muitos anos, que passará às mãos de quem ganhar as eleições presidenciais em novembro.
O plano contempla a eliminação e a fusão de agências reguladoras sob a direção de três entidades.
Ao invés de regular as instituições financeiras conforme sua natureza, essas entidades seguirão três alvos: vigiar a estabilidade dos mercados, ocupar-se da saúde financeira dos bancos e garantir a proteção aos consumidores e investidores.
O Federal Reserve (Fed, banco central americano) ficará a cargo da primeira tarefa, com o novo poder de investigar as contas dos bancos de investimento, fundos de risco, companhias de seguros e qualquer outra instituição que ameace a estabilidade do sistema financeiro.
As outras duas agências reguladoras serão criadas. Paulson também propôs estabelecer uma comissão federal que vigie a forma como os bancos outorgam hipotecas, negócio que atualmente é regulado quase integralmente pelas autoridades estatais.
No apogeu do boom imobiliário, os bancos estenderam empréstimos a pessoas que claramente não podiam pagar, com a expectativa de que os preços dos imóveis continuassem subindo e pudessem vendê-los depois.
Portanto, não é surpresa que a queda do valor das casas também tenha causado um salto na inadimplência e nos despejos de inquilinos.
O secretário do Tesouro também sugeriu a fusão da Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC, em inglês) com a Comissão do Mercado de Futuros de Matérias-primas (CFTC, em inglês).
O executivo-chefe do grupo da bolsa NYSE-Euronext, Duncan Niederauer, elogiou hoje o plano de Paulson.
“A NYSE-Euronext acredita que as recomendações de Paulson são oportunas, foram bem pensadas e possuem grande mérito”, destacou Niederauer em um comunicado.
