Os governadores regionais opositores de cinco departamentos (estados) da Bolívia retificaram hoje sua posição e anunciaram que aceitam o referendo revogatório de 10 de agosto.
“Definitivamente iremos a esse referendo revogatório da imposição e do capricho do presidente da República”, treatment assinalou em coletiva de imprensa o governador do departamento de Santa Cruz, Rubén Costas, em referência ao chefe de Estado Evo Morales.
Costas anunciou a decisão depois de se reunir em Santa Cruz com os líderes também opositores dos departamentos de Tarija, Beni, Pando e Cochabamba. Juntos, estes governadores formam o chamado Conselho Nacional Democrático (Conalde).
O governador regional de Santa Cruz disse que os líderes acudirão ao pleito por “responsabilidade” com o povo e para que as regiões “sigam ganhando a autonomia”.
O anúncio retifica a determinação de não acudir ao revogatório adotada pelo Conalde em 22 de junho, após o referendo para aprovação do estatuto de autonomia de Tarija, que encerrou o ciclo de consultas similares iniciado por Santa Cruz e repetido em Beni e Pando.
Costas ressaltou que o pleito “não vai solucionar os problemas do país”, mas que dará aos governadores regionais que forem ratificados “a possibilidade de levar adiante suas políticas e executar seus estatutos autônomos”, qualificados pelo Executivo de ilegais e separatistas.
No próximo dia 10 de agosto está prevista a realização da consulta, que foi proposta em dezembro pelo presidente Evo Morales como saída à crise e aprovada de forma surpreendente em maio pela oposição no Senado.
Os governadores regionais do Conalde eram contra o referendo revogatório alegando que ele favorecia o presidente.
A lei que regula este referendo estabelece que se pode revogar o mandato das autoridades caso a votação contra os atuais governantes sejam maiores ou iguais a porcentagem e ao número de votos registrados no pleito em que foram eleitos, em 2005.
Assim, para revogar o mandato de Evo Morales seria necessário quase 54% de votos contra, enquanto para governadores regionais como o de La Paz bastaria cerca de 38% dos votos e, no caso de Santa Cruz, 48%.