Gordon Brown proporá a Commonwealth abolir a proibição de católicos no trono

O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, consultará amanhã em Trinidad e Tobago, no Caribe, os colegas dos países-membros Commonwealth a possibilidade de abolir uma lei com três séculos de existência que proíbe um católico de ocupar o trono da Inglaterra.

A notícia está hoje no jornal The Daily Telegraph, segundo o qual a atual monarquia britânica parece estar aberta a uma possível mudança constitucional dessa natureza.

De acordo com o chamado “Act of Settlement” (Lei de Instauração), os membros da família real britânica não podem aderir ao catolicismo ou casar-se com uma pessoa dessa religião sem renunciar à ordem de sucessão ao trono.

Pela lei, os homens têm preferência às mulheres na linha de sucessão, ou seja, a princesa Ana está atrás de seus irmãos menores, Andrés e Eduardo, e dos filhos destes.

A regra que proíbe a ascensão ao trono de um católico ou a de um monarca casar-se com uma católica é da chamada Revolução Gloriosa, de 1688, quando o católico Jacob II foi destituído em favor do protestante Guillermo de Orange, e depois ratificada pela Lei de Instauração.

Em seu discurso da quarta-feira no Parlamento, Gordon Brown reconheceu, em resposta à interpelação de um deputado, que a maioria dos britânicos reconhece a necessidade de modificar essa lei, embora tenha ressaltado que é algo que compete não só ao Reino Unido, mas também a todos os reinos onde Elizabeth II é atualmente chefe do Estado.

“Por isso é importante discuti-la com todos os membros da Commonwealth, incluindo os países como a Austrália e Canadá”, explicou o líder trabalhista.

O deputado que interpelou ao primeiro-ministro, o liberal-democrata Evan Harris, tentou uma mudança na legislação neste mesmo ano mediante o procedimento de apresentar um projeto de lei individual, mas este não prosperou ao ser rejeitado pelo Governo.

Segundo Harris, “todos os partidos da Câmara (dos Comuns) estão de acordo que a discriminação contra as princesas e os cônjuges católicos não têm justificativa e que a linguagem utilizada na Lei de Instauração é ofensiva”.

Brown abordará o tema com os outros líderes da Commonwealth em paralelo à conferência de Trinidad e Tobago, convocada para elaborar propostas em torno à mudança climática.