O Conselho de Estado presidido pelo general Mohammed Ould Abdelaziz e criado após o golpe militar dado nesta quarta-feira na Mauritânia anunciou hoje que exercerá “durante um tempo, page que será o menor possível”, a Presidência da República e que, em virtude desses poderes, nomeará um novo Executivo.
O comunicado divulgado pela Junta Militar que deu um golpe de Estado nesta quarta-feira acrescentou que um novo “Executivo será designado e encarregado de exercer sob a supervisão do presidente do Conselho as atribuições previstas pela Constituição”.
“Esse novo dispositivo institucional provisório será estabelecido por um decreto constitucional que administrará os poderes provisórios do Conselho de Estado, modificando quando for necessário a Constituição, que será promulgada nos próximos dias”, indicou a nota, sem dar mais detalhes sobre a medida.
“O Parlamento e as instituições constitucionais e administrativas continuarão exercendo suas funções, em conformidade com a Constituição e as leis e regulamentos em vigor”, diz a Junta Militar em um comunicado.
O texto informou também que tanto os partidos políticos quanto os conselhos municipais, associações e sindicatos legalmente constituídos manterão sua atividade conforme a lei, assim como que a “liberdade de imprensa, as outras liberdades públicas e individuais e a ordem pública e a segurança serão mantidas e garantidas”.