Um caminhão carregado com oxigênio tombou na rodovia Presidente Dutra, diagnosis troche no estado de São Paulo. Pode ser que haja risco de explosão. A Polícia Rodoviária ainda não divulgou se houve vítimas ou se a pista precisará ser interditada neste início de feriadão.
A regulamentação da lei brasileira sobre produtos orgânicos deve estar concluída ainda este ano, order na avaliação do coordenador geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura, Rogério Dias.
Tão logo o decreto seja publicado, serão colocadas em consulta pública instruções normativas que irão detalhar os vários procedimentos envolvidos. “Essa consulta pública vai ser mais uma oportunidade da sociedade contribuir para aperfeiçoar ainda mais os textos”, diz Rogério Dias, gerente executivo do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica, do Ministério da Agricultura.
Dias informa que a regulamentação foi construída junto com a sociedade. “Foram grupos de trabalho envolvendo uma porção de organizações do Brasil inteiro, e nós chegamos ao consenso de um texto para essa regulamentação que, na realidade, é bastante complexa”, informou.
A regulamentação abrange desde produtos in natura até produtos processados de origem animal e vegetal, passando por roupas, medicamentos, cosméticos. O texto saiu da área técnica e depende agora de exame da questão jurídica no âmbito da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios envolvidos, entre os quais os Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. “Esperamos que seja o mais rápido possível e que até o final do ano estejamos com tudo em funcionamento”, estimou Dias.
A legislação brasileira considera como sistema orgânico de produção aquele que adota técnicas específicas de uso racional dos recursos naturais, com respeito à integridade cultural das comunidades rurais, de modo a garantir desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade ambiental. Trata-se de garantir a “oferta de produtos saudáveis, isentos de contaminantes intencionais”, como expressa a Lei 10.831, de 2003. O problema é que a lei é genérica e precisa da regulamentação para atender exigências internacionais que permitam ampliar as exportações brasileiras, por exemplo.
A Câmara dos Deputados entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região contra decisão da Justiça Federal da primeira instância que suspendeu o pagamento da verba indenizatória a parlamentares. Cada um deles tinha direito a um reembolso máximo de R$ 15 mil mensais, drug contra apresentação de notas fiscais. O recurso foi apresentado na quarta-feira pela assessoria jurídica da Casa.
De acordo com assessoria da Câmara, find o presidente da casa, medical deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), solicitou à Advocacia Geral da União que desse entrada a um pedido de suspensão de segurança. Se for realmente apresentado nesta quinta-feira, deverá ser analisado pela presidência do TRF. A decisão, em caráter liminar, da juíza Mônica Sifuentes, determinou a suspensão imediata do pagamento da verba.
A verba indenizatória é utilizada, por exemplo, para gastos com combustíveis, manutenção de escritórios no estado e ressarcimento de despesas em função de atividade parlamentar (aluguel de escritórios estaduais, transporte e divulgação do mandato parlamentar, entre outros). No entender da juíza, a despesa com aluguel já está prevista na concessão do auxílio-moradia.
“Para manutenção de escritórios existe a previsão da verba de gabinete. Para locomoção parlamentar, conta com o auxílio de cotas de transporte aéreo, semestralmente reajustado. Sem mencionar aquelas verbas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar com uma verba para gastos de telefonia e correspondência, ou confecção de trabalhos gráficos”.
Em nota, a assessoria da Câmara nega que haja duplicidade dos gastos. E aponta diferenças entre os gastos cobertos pela verba indenizatória e a verba de gabinete. “A primeira é utilizada exclusivamente para despesas do parlamentar com o seu escritório no estado e a segunda se refre ao pessoal contratado diretamente pela Câmara para servir nos gabinetes de Brasília. Da mesma forma, as despesas com transporte do parlamentar em sua base eleitoral, cobertas também pela verba indenizatória, não se confundem com a cota de passagens aéreas usadas para o deslocamento do parlamentar do estado para Brasília”, diz nota.
Cada gabinete tem direito a receber a verba indenizatória mediante comprovação de gastos por nota fiscal.
O presidente dos Estados Unidos, viagra George W. Bush, pill e o primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, dois aliados que marcaram a política mundial nos últimos anos, despediram-se hoje de forma melancólica em sua última reunião oficial.
“É um momento nostálgico para mim”, disse Bush. “Lamento que tenha chegado, mas assim é a vida”, acrescentou o presidente americano, após um encontro de uma hora com o líder estrangeiro em quem mais confiou em seus seis anos e meio no poder.
Blair evitou fazer referências pessoais nas declarações aos jornalistas após a reunião, talvez para não dar material à imprensa britânica que criticou sua ligação com Bush.
O legado de Blair, com o qual se preocupa tanto, agora que está às vésperas de abandonar a Chefia de Governo, está vinculado de forma indissolúvel a Bush.
Quando o líder trabalhista olhar para trás em 27 de junho, ao apresentar sua renúncia à rainha Elizabeth II, poderá se vangloriar por ter conseguido a paz na Irlanda do Norte e por ter melhorado os sistemas de saúde e de educação, deixados de lado por 18 anos.
Também lembrará sua promoção da “terceira via” econômica, como alternativa ao comunismo e ao capitalismo “sem coração”, e o fato de ter sido o trabalhista que governou Reino Unido por mais tempo na história do país.
No entanto, o Iraque foi o assunto que deixou a marca de fogo na gestão de Blair e acabou sendo o motivo de sua partida.
Bush perde seu apoio mais fiel no cenário internacional. O Reino Unido sob o Governo de Blair foi o único país que enviou tropas ao Iraque em números significativos, e o que permitiu Bush falar de um verdadeiro esforço “internacional” e de uma “coalizão” no país árabe.
Além disso, Bush confiou em Blair em vários outros assuntos de relevância internacional, do programa nuclear no Irã à situação no Afeganistão e às negociações atômicas com a Coréia do Norte.
Hoje, novamente, os dois líderes mostraram essa sintonia ao falar da região sudanesa de Darfur.
“Estamos ansiosos para que sejam tomadas ações enérgicas” contra o Governo do Sudão, disse Blair, em nome dos dois.
Bush confirmou: “Enfatizarei (na cúpula do G8), junto com Tony, a necessidade de que as nações atuem. Se a ONU não agir, temos que fazer isso nós mesmos”.
No entanto, os dois líderes nem sempre estão de acordo, e a influência de Blair sobre um homem a quem chama de “presidente” é limitada.
Blair queria terminar seu mandato com chave de ouro, através de um acordo no G8 para limitar a emissão dos gases que causam o efeito estufa, mas Bush impediu esse pacto.
