O juiz federal substituto da 1ª Vara Cível de Guarulhos (SP), order here Antônio André Mascarenhas, drugs decidiu no último dia 8, que o governo federal é o responsável por fiscalizar, aplicar multas e até interromper o funcionamento de empresas que mantenham anúncios de ofertas e descontos com palavras estrangeiras.
Os anúncios com palavras como “sale” e “off”, em inglês, comuns em vitrines de lojas, só serão considerados legais se os termos estrangeiros estiverem acompanhados de tradução com o mesmo destaque, diz a sentença do juiz.
A decisão da Justiça Federal paulista vale para todo o Brasil e tem caráter liminar, ou seja, é uma decisão provisória até o julgamento do mérito da questão e a União pode recorrer. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi intimada e que só irá se pronunciar após analisar o teor da decisão. A União deve ser intimada em até 10 dias. Após isso, caso o governo federal não cumpra a decisão, a Justiça estabeleceu uma multa diária de R$ 5 mil.
O autor da ação Mateus Baraldi, procurador da República de Guarulhos (SP), disse que o objetivo é fazer valer o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que todo produto ou serviço deve ter na apresentação informações corretas, claras e em língua portuguesa. “E mais do que isso.
O objetivo é democratizar as informações nas relações de consumo, que devem ser oferecidas de maneira honesta e acessível a todos, portanto em língua portuguesa. O cidadão brasileiro tem o direito de entender e de ser fazer entender em língua portuguesa”, enfatizou.
Antes de propor a ação, em 2006, Baraldi disse que consultou cerca de 280 pessoas por meio de um endereço eletrônico e de entrevista a consumidores da região metropolitana de São Paulo. Ele descobriu que 91% são contra os estrangeirismos. “As pessoas não querem anúncios desse tipo”, afirmou Baraldi.
Outra tentativa de por fim ao estrangeirismo foi a proposta de projeto de lei, do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), em tramitação no Congresso Nacional desde 1999. O projeto estabelece que palavras estrangeiras em comércios, anúncios e outros produtos de comunicação sejam substituídas por equivalentes em português, e caso isso não seja possível, a Academia Brasileira de Letras (ABL) teria que estudar o "aportuguesamento" dos termos.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional divulgou, no rx há pouco, sildenafil nota informando sobre a ocorrência de chuvas fortes de hoje até segunda-feira nos estados do Piauí, Maranhão, Bahia, Tocantins e Paraná e informa que a Zona de Convergência do Atlântico Sul continuará a provocar chuva forte nas regiões Centro-Oeste e Sudeste.
Para hoje, estão previstas chuvas no centro-sul do Maranhão e do Piauí. Amanhã, a frente fria mantém a chuva forte no norte do Paraná. De amanhã até domingo, haverá pancadas de chuva no centro-sul de Tocantins e no oeste e centro-sul da Bahia.
No Centro-Oeste, a chuva deve atingir amanhã o leste de Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul. Domingo a previsão é de chuva em todas as regiões de Mato Grosso, principalmente no leste, centro e norte do estado. Domingo e segunda-feira, deve continuar chovendo no centro-norte de Mato Grosso do Sul. No Distrito Federal e em Goiás, a chuva deve continuar até segunda-feira.
Na Região Sudeste, a previsão é de chuva hoje no centro-sul do Rio de Janeiro e amanhã e domingo em todas as regiões do estado. Deve chover amanhã em todas as regiões de São Paulo e no centro-sul do Espírito Santo. De domingo a segunda-feira, a chuva deve continuar no norte de São Paulo e atingir todas as regiões do Espírito Santo. Minas Gerais deverá ter chuva forte até segunda-feira, especialmente nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto São Francisco, Metalúrgica/Campos das Vertentes e noroeste do estado.
Segundo a Sedec, em alguns momentos, a chuva poderá vir acompanhada de descargas elétricas na Bahia, no Piauí e no Maranhão. No Distrito Federal e nos demais estados, poderá vir acompanhada de descargas elétricas e de rajadas de vento de até 60 quilômetros por hora.
Informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) serviram de base para os alertas enviados ao Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia. O alerta ao Paraná teve como base em informações do Centro de Previsão de Tempo (Cptec). O Distrito Federal e os demais estados tiveram o alerta baseado em informações do Inmet e do Cptec.
Os Estados Unidos podem começar a retirar suas forças do Iraque neste ano se o reforço enviado a Bagdá reduzir significativamente a violência, unhealthy disse hoje o secretário norte-americano de Defesa, web Robert Gates.
"Se as operações realmente funcionarem pode-se começar a ver um alívio da presença dos EUA em Bagdá e no próprio Iraque", disse Gates à Comissão de Serviços Armados do Senado.
Defendendo o novo plano do presidente George W. Bush para a guerra, Gates alertou que o envio de mais forças dos EUA não vai acabar com a violência sectária, mas que, se reduzir "significativamente" a violência e se o governo iraquiano cumprir suas promessas de melhorar a segurança, "então pode haver ainda neste ano uma situação em que realmente se comece a retirar as tropas".
Mas vários parlamentares criticaram a decisão de enviar mais 21 mil soldados, argumentando que o plano de Bush está condicionado demais a promessas que o governo iraquiano já descumpriu no passado. O senador Carl Levin, democrata que preside a comissão, citou algumas dessas promessas, como desmantelar as milícias sectárias que dominam Bagdá e assumir a segurança por todas as províncias do país até o final de 2006.
Gates admitiu que o governo iraquiano andou descumprindo metas, mas afirmou que agora será diferente. "Eles realmente parecem ávidos em assumir o controle dessa segurança", afirmou. Os senadores questionaram também se os comandantes militares concordam com os planos de Bush, já que vários deles declararam-se publicamente contrários ao envio de mais soldados.
O general dos marines Peter Pace, chefe do Estado-Maior Conjunto, disse que o plano de Bush dará certo "desde que os iraquianos cumpram suas promessas e forneçam as pernas econômicas do banco, que a parte militar do plano tem suficientes recursos". Gates e Pace disseram que os EUA não precisam atacar alvos no Irã para conter supostos apoios à insurgência. Gates disse que o ataque ao Irã seria um "último recurso".
