Futuro Governo alemão busca combater crise com reduções tributárias

O futuro Governo alemão apostará nas reduções tributárias e no apoio às famílias e às pequenas e médias empresas como fórmula central para combater a crise econômica e voltar ao caminho do crescimento econômico.

Essas considerações podem ser feitas através do acordo de coalizão apresentado hoje pela chanceler alemã, Angela Merkel, pelo futuro vice-chanceler e chefe do Partido Liberal (FDP), Guido Westerwelle, e pelo presidente da União Social-Cristã (CSU) e primeiro-ministro bávaro, Horst Seehofer.

“Cumpriremos o que dissemos durante as eleições e não aumentaremos impostos mas, pelo contrário, reduziremos os encargos fiscais para os cidadãos e as empresas”, disse Merkel, também presidente de seu partido, a União Democrata-Cristã (CDU).

A chanceler ressaltou também que a promessa de não aumentar impostos era válida para os quatro anos da legislatura.

Westerwelle disse que o acordo de coalizão tinha um selo liberal e comemorou as reduções tributárias planejadas, mesmo que estas não alcancem o montante proposto por seu partido durante a campanha eleitoral.

“Queremos outra vez que esteja valendo a pena trabalhar e que os cidadãos obtenham mais de seu salário bruto”, disse Westerwelle.

A ideia é que “as famílias tenham um alívio e começaremos com isso em 1º de janeiro do próximo ano”, acrescentou o futuro vice-chanceler.

O subsídio familiar deverá aumentar dos 164 euros mensais atuais para 200 euros, e a quantidade que pode ser descontada por filho deverá subir de 6,024 mil euros ao ano para 7,004 mil euros.

No total, calcula-se que as ajudas às famílias deverão ter um custo para o Estado de 8,5 bilhões de euro.

Além disso, serão aplicadas modificações à lei de impostos às empresas e ao imposto sobre as heranças, que significarão um alívio global de 2,5 bilhões de euros.

Também haverá a reforma tributária, que se concentrará em modificar o que se chama de “progressão fria” – que, algumas vezes, leva a que os aumentos salariais sejam devorados em grande parte pela mudança de tarifa fiscal – e deverá ser aprovada em 2011.

No total, planeja-se uma redução tributária de 24 bilhões de euros que será realizada em vários passos e que deverá concluir em 2013.

Merkel defendeu hoje as reduções tributárias, apesar da difícil situação financeira, com o argumento de que a única forma de enfrentar o desafio da consolidação orçamentária era fomentando o crescimento.

“Por 100 mil desempregados a menos, haverá cerca de 2 bilhões de euros a menos de custos”, disse Merkel.

Westerwelle criticou duramente os que defendem o aumento de impostos para combater as despesas da crise financeira.

“Seria absurdo ter criado um fundo para proteger os bancos da crise e depois dizer que os trabalhadores têm que pagar com seus impostos”, afirmou Westerwelle.

O acordo também contempla uma reforma do financiamento do sistema de saúde que, a princípio deverá levar ao congelamento da cota por trabalhador paga pelos empregadores e à criação de uma contribuição que cada funcionário terá que pagar, independente de sua renda.

Os trabalhadores de baixa renda deverão receber uma compensação – através do sistema fiscal – pelo tenham que pagar para o financiamento do sistema de saúde.

No entanto, esses planos ainda não estão totalmente definidos e terão que ser examinados por uma comissão interministerial que será criada quando o Governo for instalado.

Em relação a pesquisa, educação e ciência, o novo Governo colocou como meta destinar a esses setores 5% do orçamento a partir de 2010.

Sobre a política energética, o acordo prevê prolongar a vida dos reatores nucleares em funcionamento que cumprirem as condições de segurança, voltando, assim, atrás no processo de abandono atômico iniciado durante o Governo de Gerhard Schröder e que devia terminar em 2020.

No entanto, a futura coalizão define a energia nuclear como uma fonte que deverá funcionar só enquanto as renováveis se desenvolvem o suficiente para serem economicamente competitivas e garantir o fornecimento energético.