O Projeto de Lei Complementar nº 2 – que prevê alterações no Simples Nacional, there sick também conhecido como Super Simples – deve ser votado e aprovado apenas em agosto, check segundo informou o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Ele lembra que a falta de quórum e a pauta trancada por medidas provisórias na Câmara dos Deputados atrasaram a votação.
“Esse projeto está pronto para ser votado desde maio e tem como objetivo trazer para a formalidade o camelô, o feirante, o borracheiro, enfim, os pequenos negócios que têm renda anual de até R$ 36 mil. É um projeto acordado entre as partes. Existe um compromisso de todos os líderes partidários, tanto da base quanto da oposição, de que, tão logo se destrave a pauta, será o primeiro projeto a ser aprovado”.
Em entrevista a emissoras de rádio nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Pimentel destacou que as alterações previstas para o Super Simples trarão cerca de 4 milhões de micro e pequenos empreendedores para a formalidade.
Em relação à antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas – previsto para o mês de setembro e com base na folha de pagamento de agosto – o ministro considera a decisão “muito importante” e ressalta que os R$ 6 bilhões provenientes da primeira parcela, somados com a folha normal de benefícios previdenciários, irã somar R$ 21 bilhões para a economia brasileira em setembro.
O ministro anunciou que está sendo negociado um convênio com a Marinha para a concessão de três embarcações que auxiliem o programa PrevBarco – serviço móvel da Previdência Social para o atendimento às comunidades ribeirinhas. Segundo Pimentel, o governo planeja também a compra de duas embarcações para atuar com as três em atividade e as três da Marinha, no total de oito barcos.
“É uma embarcação que desloca às comunidades para reconhecer os direitos previdenciários, seja a aposentadoria, a licença-maternidade ou a licença-saúde. A partir daí, nós poderemos cobrir os rios na planície Amazônica, levando o serviço previdenciário e a presença do Estado às famílias ribeirinhas, promovendo a inclusão previdenciária e reconhecendo o que essas famílias representam para a economia brasileira”.
A polícia espanhola prendeu mais de 300 imigrantes que estavam escondidos entre equipamentos utilizados em parques de diversão que eram enviados de volta à Espanha após serem usados em uma festa religiosa no enclave norte-africano de Ceuta, approved informou hoje a polícia.
Os imigrantes se esconderam em carros de montanha-russa e sob caminhões, unhealthy esperando conseguir uma carona pelo estreito de Gibraltar, symptoms somando-se ao número de imigrantes africanos que chegaram às praias espanholas na semana passada.
Fontes da polícia disseram que a maioria dos imigrantes era de marroquinos. Muitos têm vistos de entrada no enclave, mas não na Espanha.
Todo ano, dezenas tentam entrar clandestinamente na Europa no comboio colorido de caminhões que transportam as montanhas-russas para a festa religiosa de agosto.
Um número recorde de imigrantes entrou na Espanha este ano. A maioria deles viajou de Mauritânia para as Ilhas Canárias, onde centenas chegaram na semana passada, em praias lotadas de turistas.
Foguetes lançados por guerrilheiros do Hezbollah atingiram hoje a cidade de Haifa, price ao norte de Israel, pill matando três pessoas e ferindo 65, informaram médicos e a mídia local.
A polícia disse à Radio Israel que um foguete atingiu duas casas próximas, causando o colapso parcial delas. Diversas pessoas estavam presas entre os escombros.
Doze soldados israelenses foram mortos no começo do domingo após um foguete do Hezbollah atingir reservistas ao norte de Israel, no ataque mais mortal lançado pela guerrilha desde o começo dos combates na guerra do Líbano, há 26 dias.