Falta de consenso adia reunião da OEA sobre conflito entre Equador e Colômbia

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu hoje suspender temporariamente as conversas para obter uma solução para o conflito entre Equador e Colômbia, ampoule depois de mais de seis horas de negociações e diante da falta de um consenso entre os dois países sobre o texto final.

O presidente do Conselho Permanente, sildenafil Cornelius Smith, troche convocou os países-membros da OEA às 0h horário local (2h de Brasília) para informá-los de que “foi feito algum progresso” apesar de Colômbia e Equador não terem chegado a um acordo, e por isso decidiu adiar a sessão até às 11h locais de amanhã (13h de Brasília).

No entanto, Colômbia e Equador se mostraram dispostos a seguir com as negociações, “mesmo que levasse a noite toda”, com a ajuda de um pequeno grupo de trabalho liderado pelo Panamá.

De acordo com Smith, que intermediou as negociações junto ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, as conversas se desenvolveram em um ambiente “amistoso”, apesar de ter sido impossível alcançar um acordo satisfatório.

O embaixador da Colômbia, Camilo Ospina, disse que foram alcançados “muitos avanços”, mas que “infelizmente alguns aspectos foram insuficientes para o Equador”.

A chanceler do Equador, María Isabel Salvador, chamou a postura da Colômbia de “intransigente e fechada”, e se mostrou decepcionada com o fato de que um organismo como a OEA não tenha conseguido promover uma solução diante de uma crise de tal magnitude.

“São surpreendentes as dificuldades insuperáveis que existem sobre um texto que contém a defesa dos direitos internacionais. Isto pode representar um grande problema para a região, e a comunidade internacional espera uma resposta”, disse.

Por isso, propôs um novo projeto de resolução, que consiste em “reafirmar o princípio de que o território de um Estado é inviolável e não pode ser objeto de ocupação militar nem de outras medidas de força tomadas por outro Estado”.

A ministra propõe criar uma comissão liderada por Insulza para visitar os locais que foram objeto de violação da soberania e integridade territorial do Equador, e que elabore um relatório para a reunião de chanceleres e proponha fórmulas para a mediação.

O terceiro ponto da resolução prevê uma reunião de consulta de chanceleres para a segunda-feira, dia 17, para que examine os fatos e adote as medidas necessárias para remediar a “grave” situação. No entanto, a Colômbia se opõe a alguns aspectos do texto.

Vários países tentaram salvar as negociações, em parte para não desprestigiar a OEA perante a comunidade internacional. Para a Venezuela, a não aprovação de uma resolução representaria um “grave antecedente para a história da região e para a própria existência de OEA”.

Na reunião do Conselho Permanente, a maioria dos países-membros da OEA destacou a “violação” da Colômbia ao território e a soberania do Equador, mas outros, entre eles os Estados Unidos, se opuseram a refletir esta postura na resolução.

Brasil, Argentina, Bolívia, Nicarágua e Venezuela mantiveram posturas duras contra a atuação colombiana, enquanto Panamá, Uruguai, El Salvador e Guatemala, apesar de também criticarem a Colômbia, o fizeram em um tom mais suave. Canadá e Bahamas mantiveram uma postura neutra.

A chanceler do Equador chamou a atuação da Colômbia de “ação deliberada” que atenta contra “a soberania, os acordos bilaterais e o direito internacional”.

Além disso, acusou a Colômbia de “ter mentido ao Equador e a todo o mundo” quando disse que a operação militar era em legítima defesa.

Salvador assegurou que, perante a “gravidade dos fatos”, uma desculpa diplomática “não será suficiente”.

No entanto, o embaixador colombiano reiterou ao Equador as desculpas de seu país pelo incidente ocorrido no sábado, quando helicópteros colombianos com pessoal militar penetraram em território equatoriano para atacar um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Salvador considerou um “ato inamistoso e deliberado” a “tentativa da Colômbia de desviar a atenção do fato central” da crise ao vincular o Equador com as Farc.

No entanto, Ospina afirmou que existem “comprometedoras revelações” de acordos entre a guerrilha e Equador e Venezuela, informação que entregou hoje à OEA.

Ele questionou o sentido da suspensão das relações diplomáticas e a retirada de embaixadores por parte de Equador e Venezuela, e assinalou esperar que “mostrem similar coragem para expulsar os terroristas de seu território”.

O embaixador da Venezuela, Jorge Valero, criticou a Colômbia ao afirmar que não pode permitir “que a luta contra o terrorismo seja um pretexto para praticar terrorismo de Estado e genocídio” nem que “o agressor seja apresentado como agredido”.

Valero negou ainda qualquer vínculo do presidente Hugo Chávez com as Farc, a não ser a mediação para buscar uma solução negociada, dialogada e pacífica para a questão dos reféns da guerrilha.

Os Estados Unidos, através de seu embaixador na OEA, Robert Manzanares, apoiou incondicionalmente a Colômbia, e alertou que “não deve ser esquecido que foram as Farc que efetuaram várias incursões e violações da soberania nacional dos vizinhos da Colômbia”.