O ex-presidente birmanês Win Myint, preso desde o golpe militar de 2021, recebeu um indulto nesta sexta-feira (17), no âmbito de uma anistia que também anula todas as penas de morte no país, uma das primeiras medidas do ex-chefe da junta militar Min Aung Hlaing como presidente de Mianmar.
Celebrado durante toda a semana, o Ano-Novo birmanês, Thingyan, é marcado por uma grande batalha de água que simboliza a renovação e a purificação dos pecados.
Tradicionalmente, o governo aproveita a ocasião para amplas anistias. O decreto deste ano era muito aguardado, em um contexto de transição na liderança do país.
Uma semana após tomar posse como presidente, ao final de um processo eleitoral criticado no exterior, Min Aung Hlaing anunciou um gesto voltado, em particular, para quem ocupava o cargo até 2021.
Win Myint assumiu a presidência em 2018, um cargo que era essencialmente simbólico, à sombra da ex-líder do país e Prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, que permanece detida.
O ex-presidente está em “bom estado de saúde”, disse Myo Nyunt, porta-voz de seu partido — a Liga Nacional para a Democracia —, dissolvido após o golpe de Estado.
O porta-voz declarou que se reuniu com Win Myint em Naypyidaw.
O indulto é parte de um esforço de “reconstrução nacional”, informou o gabinete de Min Aung Hlaing em um comunicado.
Justiça opaca
O presidente, de 69 anos, anunciou no início do dia que todas “as pessoas que cumprem condenações a penas de morte terão suas sentenças comutadas para prisão perpétua”.
A junta militar liderada por Min Aung Hlaing tomou o poder em Mianmar com um golpe de Estado em fevereiro de 2021 e retomou as execuções após décadas, com o objetivo de acabar com os dissidentes, segundo organizações de defesa dos direitos humanos.
No ano seguinte, mais de 130 pessoas foram condenadas à morte, segundo a ONU, mas é difícil obter números definitivos devido ao sistema judicial opaco do país, que funciona a portas fechadas.
Analistas preveem que mais de 4.300 presos serão libertados, assim como 180 cidadãos estrangeiros, e que todas as penas inferiores a 40 anos serão reduzidas em um sexto.
Diante da penitenciária de Insein, em Yangon, famílias aguardavam nesta sexta-feira por informações sobre os anistiados.
“Meu irmão foi preso por motivos políticos”, declarou à AFP Aung Htet Naing, de 38 anos. “Ele não foi incluído nos indultos anteriores, então não queremos criar muitas expectativas”.
Jornalista libertada
A jornalista e documentarista Shin Daewe saiu da prisão pouco mais de dois anos após ter sido condenada à prisão perpétua — pena que posteriormente foi reduzida para 15 anos — por “cumplicidade em atos terroristas”.
“A maior alegria é poder me reunir com a minha família”, afirmou. “Hoje tive sorte, mas não é o caso de muitos dos meus amigos que continuam lá dentro”, acrescentou.
Segundo a Associação de Ajuda aos Presos Políticos, mais de 30.000 pessoas foram detidas por motivos políticos desde o golpe de Estado de 2021, que deixou Mianmar em um cenário de guerra civil.
A presa política mais famosa do país, Aung San Suu Kyi, continua cumprindo uma pena de 27 anos em um local não revelado.
Após cinco anos governando como chefe das Forças Armadas, Min Aung Hlaing assumiu na sexta-feira passada a presidência, em uma transição que analistas descreveram como uma mudança de fachada civil do regime militar.
A mudança foi acompanhada pela revogação de algumas medidas repressivas da junta adotadas após o golpe, passos que o governo promove como uma reconciliação.
Os críticos descrevem os anúncios como medidas cosméticas para facilitar o esforço de mudança de imagem do novo governo, integrado principalmente por ex-militares.
AFP
