A nova arquitetura de supervisão financeira pactuada pela União Europeia (UE) começará a funcionar a partir de 1º de janeiro a fim de evitar uma nova crise bancária como a última, que custou bilhões de euros a seus Estados-membros.
Em 2011 haverá três novas autoridades europeias que supervisionarão bancos, seguradoras e mercados.
Elas terão suas sedes em Londres, Paris e Frankfurt e capacidade para proibir práticas de risco e tomar decisões para as entidades caso uma autoridade nacional esteja atuando em contradição com as leis comuns.
O inovador esquema se completa com uma Junta ou Conselho Europeu de Risco Sistêmico, que vigiará os possíveis problemas que afetem todo o sistema.
A supervisão continuará sendo uma competência eminentemente nacional, mas a partir de agora a Europa contará com um sistema de vigilância comum para situações de emergência, desacordos entre países ou descumprimento das normas comunitárias.
A aprovação desta supervisão financeira se prolongou durante meses, devido, principalmente, à insistência do Parlamento Europeu em dar mais poder às novas autoridades supervisoras, apesar da objeção de alguns Governos.
O compromisso final, segundo o presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, transformará a “Europa na primeira região do mundo a iniciar uma supervisão de primeira, preparada para os desafios do futuro”.
Os erros na supervisão durante a crise financeira foram considerados pela UE como a “primeira lição” a ser extraída dos graves problemas de boa parte do setor bancário europeu, que obrigou os países a injetar bilhões procedentes dos cofres públicos para evitar um colapso do sistema.
Segundo o executivo da UE, a supervisão era o “elemento mais fraco” do período anterior à crise, por isso que o início do novo sistema representa um “passo decisivo e inovador rumo a um sistema financeiro mais forte e estável”.
Em todo caso, a vigilância das entidades faz parte de um conjunto mais amplo de normas para evitar outra crise.
Entre elas figura a repetição no início do ano dos testes de resistência aos bancos, com uma metodologia melhorada.
Ainda não se sabe a data destes testes, que seriam os segundos deste tipo depois dos realizados em meados deste ano e que foram muito criticadas por não terem detectado os gravíssimos problemas dos bancos irlandeses, que provocaram o colapso das finanças públicas do país e não o livraram de recorrer a um resgate.
A partir de 1º de janeiro, com as novas normas de supervisão em vigor, a UE acredita que haverá “mais rigor do ponto de vista europeu” no desenvolvimento dos testes, segundo o comissário europeu para Assuntos Econômico, Olli Rehn.
