Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (13), uma ampla campanha contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando-o de representar “uma ameaça intolerável à soberania americana” e ameaçando-o com sanções.
Criado em 2002, o TPI processa indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.
“O TPI e seus aliados estão travando uma guerra contra o nosso país, não com balas ou mísseis, mas com estatutos, pactos e a força do que eles chamam de direito internacional”, declarou o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em uma mensagem de vídeo na rede X.
“O perigo representado por este tribunal internacional só aumentou. Hoje, ele ameaça todos os aspectos do nosso sistema político e jurídico”, continuou.
Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, o tratado internacional que estabeleceu o TPI. Israel e a Rússia também não são signatários.
Rubio enfatizou que “se ficarmos de braços cruzados, todos ficaremos à mercê de juízes estrangeiros localizados a milhares de quilômetros de distância, expostos ao risco constante de sermos processados e até mesmo presos pelo suposto crime de termos defendido nosso próprio país”.
O Departamento de Estado afirmou em um comunicado que a campanha “irá desativar sistematicamente a capacidade do TPI de operar, visar militares ou autoridades americanas ou, de qualquer outra forma, ameaçar a soberania americana”.
Entre as medidas que estão sendo consideradas contra o tribunal estão telefonemas para outros países, instando-os a se retirarem do órgão, além de proibições de viagem e sanções contra funcionários do TPI.
As relações entre o governo Trump e o TPI, sediado em Haia, são hostis, e vários juízes do tribunal, incluindo o procurador-geral, já estão sujeitos a sanções americanas.
Essas sanções proíbem a entrada de juízes nos Estados Unidos e bloqueiam quaisquer transações imobiliárias ou financeiras sob a jurisdição da maior economia do mundo.
As sanções são, em grande parte, uma resposta às investigações do TPI contra Israel, um aliado dos Estados Unidos.
O tribunal emitiu mandados de prisão em 2024 contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e em 2023 contra o presidente russo, Vladimir Putin.
AFP
