EUA pedem pena de morte para seis detidos por atentados de 11 de setembro

O Pentágono apresentou hoje acusações e pediu a pena de morte para seis detidos pelos atentados de 11 de setembro de 2001. As acusações foram apresentadas sete anos depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York, more about Washington e Pensilvânia, buy nos quais morreram quase 3 mil pessoas.

A decisão foi anunciada em entrevista coletiva pelo assessor de Assuntos Legais do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, salve brigadeiro-general Thomas Hartmann. Esta é a primeira vez que a junta militar de Guantánamo apresenta acusações contra detidos diretamente envolvidos nos atentados do 11-9, e a primeira ocasião na qual pede a pena de morte.

Os promotores militares apresentaram acusações contra Khalid Shaikh Mohammed,, considerado o cérebro dos atentados; Mohammed al-Qahtani, que não chegou a participar fisicamente dos ataques; e Ramzi bin al-Shibh, o principal intermediário entre os seqüestradores que derrubaram os aviões e os líderes da Al Qaeda.

Também foram formuladas acusações contra Ali Abd al-Aziz Ali, conhecido como Ammar al-Baluchi, um sobrinho de Mohammed, identificado como seu braço direito nas operações de 2001, assim como contra Mustafa Ahmed al-Hawsawi e Walid bin Attash, que teriam participado de distintas tarefas como o treinamento dos terroristas envolvidos nos ataques.

Todos foram acusados por conspiração, assassinato, atentado contra cidadãos e objetos civis, destruição de propriedades, terrorismo e apoio material ao terrorismo. Quatro dos acusados foram indiciados ainda por seqüestro de aviões, segundo consta na argumentação da Promotoria, que detalha 169 delitos dos seis detidos e seus parceiros por ocasião do 11-9.

Os promotores enviarão agora sua solicitação à autoridade responsável das comissões militares que revisará as acusações e as provas para determinar se existe causa para realizar um julgamento. O procurador-geral encarregado do caso pediu à supervisora das juntas militares, Susan Crawford, que os seis detidos sejam julgados conjuntamente e que todos recebam a pena capital.

“Caso (ela) decida transferir o caso como tal, os acusados enfrentarão a possibilidade de serem condenados à morte”, explicou Hartmann. Perguntado pelo calendário previsto, Hartmann antecipou que o julgamento poderá começar 120 dias depois que Crawford tenha transferido o caso à junta militar, o que significa que o processo poderia ser iniciado entre maio e junho.

Khalid Shaikh Mohammed é o principal acusado neste caso. O paquistanês confessou ter planejado todos os detalhes dos atentados de 11-9. Mohammed foi submetido à técnica de interrogatório conhecida como “asfixia simulada”, um método considerado como tortura por diversos organismos defensores dos direitos humanos.

Dado o método aplicado para conseguir a confissão, sua utilização como prova no julgamento pode ser problemática. Esta questão terá que ser tratada pela Promotoria, a defesa e o juiz militar, indicou Hartmann. A CIA admitiu em dezembro que tinha destruído em 2005 fitas de vídeo de interrogatórios coercitivos realizados em 2002 com suspeitos de terrorismo, entre eles Mohammed.

De acordo com Hartmann, não haverá julgamentos secretos, e todas as provas estarão à disposição da defesa. As audiências serão, em princípio, abertas, salvo em “circunstâncias nas quais se apresentem provas sigilosas”. No entanto, não contarão com a presença dos familiares das vítimas, que poderão acompanhar os processos por circuito fechado de televisão.

O porta-voz do Pentágono, Bryan Whitman, qualificou o anúncio de hoje como um “marco legal desde que a Base de Guantánamo se transformou em um grande centro de detenção de supostos terroristas, onde ainda permanecem 275 presos”.

Desde 2004, as juntas militares realizaram cerca de 12 audiências preliminares com um total de 12 detidos. Sob a Ata de Comissões Militares de 2006, um dos presos foi declarado culpado no ano passado por prestar apoio material ao terrorismo.

Dois detidos enfrentam nos próximos meses audiências, ao tempo que outros se encontram em uma etapa preliminar do processo legal.