Os Estados Unidos darão início amanhã ao processo judicial contra o suposto “cérebro” dos atentados de 11 de setembro de 2001 e alguns de seus colaboradores, purchase sob a suspeita de tortura e em meio a alegações de pressões políticas e protestos sobre as normas legais.
Os parentes das 2.973 pessoas que morreram no World Trade Center de Nova York, no Pentágono em Washington e na Pensilvânia esperam há quase sete anos pelo processo, mas não poderão conhecer pessoalmente o homem que supostamente iniciou o massacre, Khalid Sheikh Mohammed.
Mohammed será julgado na base dos Estados Unidos na baía cubana de Guantánamo, perante um tribunal militar especial que está envolvido na controvérsia.
“Trata-se de um sistema legal inteiramente novo”, disse Gary Solis, professor de direito da Universidade de Georgetown e ex-advogado dos Marines.
“Acho que as regras não são justas”, afirmou.
É permitida, por exemplo, a apresentação de confissões obtidas em interrogatórios sob “métodos melhorados”, um eufemismo usado pelo Governo do presidente George W. Bush para a tortura.
Mohammed foi submetido a asfixias simuladas, como reconheceu a própria CIA. O suposto líder da Al Qaeda comparecerá em público na quinta-feira pela primeira vez desde sua captura em 2003 no Paquistão, após ter passado por uma ou várias prisões secretas da agência de inteligência americana.
Também aparecerão Walid bin Attash, Ramzi Binalshibh, Ali Abdul Aziz Ali e Mustafa al-Hawsawi, todos acusados de serem peças no complô supostamente idealizado por Mohammed e aprovado e financiado por Osama bin Laden, líder da Al Qaeda, para perpetrar atentados contra os EUA.
A promotoria pediu a pena de morte para os cinco.
Estarão presentes na audiência cerca de sessenta repórteres e vários observadores, que ficarão atrás de um vidro que permite às autoridades militares cortar o som em certos momentos, para manter em segredo informações que não queiram que sejam divulgadas.
Em declaração prévia de Mohammed, da qual foi divulgada uma transcrição, o Pentágono censurou as partes nas quais o detido parecia se queixar de ter sofrido torturas.
Segundo Joanne Mariner, diretora de terrorismo da Human Rights Watch, uma das organizações presentes nos processo em Guantánamo, essa atitude poderia se repetir na audiência de amanhã.
A administração alega que os tribunais especiais são necessários em tempo de guerra para julgar “o pior do pior”, como são qualificados os detidos.
No entanto, o corpo militar não está tão convencido, segundo Richard Zabel, um ex-promotor federal.
“Nem sequer há acordo sobre os procedimentos. Há muita divergência, inclusive, dentro das forças militares”, disse Zabel.
Quanto aos problemas sobre as normas foram somadas recentemente as acusações de intervenção política.
Na semana passada, a defesa acusou o Pentágono de acelerar o processo para influir nas eleições presidenciais de novembro deste ano.
A data marcada para o início do julgamento, segundo os advogados, é 15 de setembro, sete semanas antes de os americanos elegerem o novo presidente, embora na audiência que começará amanhã os promotres e advogados poderão apresentar as respectivas acusações e alegações.
“Provavelmente têm razão” sobre a interferência política, disse Eugene Fidell, presidente do Instituto Nacional de Justiça Militar. “É irônico que os julguem agora, após todo este tempo”, afirmou.
Binalshibh, por exemplo, está nas mãos dos EUA desde setembro de 2002, embora seja desconhecido o local onde esteve até ser transferido para Guantánamo em setembro de 2006 junto com os outros quatro acusados.
O ex-advogado chefe dos tribunais especiais Morris Davis, renunciou em outubro após denunciar pressões políticas para agilizar os casos antes das eleições.
“O processo foi sujeito a tanta influência política que se solapou a percepção que se faz da justiça”, opinou sobre o assunto, o professor Solis.
