EUA demonstram preocupação com decisão a favor da reeleição de Ortega

O Governo dos Estados Unidos se mostrou hoje “muito preocupado” com a decisão da Justiça da Nicarágua que abre caminho para a reeleição do presidente do país, Daniel Ortega.

O porta-voz do Departamento de Estado americano, Ian Kelly, disse em comunicado que esta decisão, adotada na segunda-feira passada, segue uma pauta de comportamento que “ameaça minar a base da democracia da Nicarágua”.

A Sala Constitucional da Suprema Corte da Nicarágua admitiu na segunda-feira um recurso apresentado por Ortega para declarar como “inaplicável” o artigo constitucional que impedia sua reeleição.

A decisão foi assinada por seis magistrados ligados ao partido governante Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) e acatada imediatamente pelo Conselho Supremo Eleitoral (CSE), controlado pelo Governo, o que provocou críticas da oposição.

A decisão judicial foi emitida sem a presença dos três magistrados liberais que, junto ao mesmo número de juízes sandinistas, integram a Sala Constitucional e que foram substituídos por suplentes governistas.

“Estamos muito preocupados com a forma como a Sala Constitucional da Corte Suprema chegou a esta decisão”, afirmou Kelly.

Na opinião do Departamento de Estado americano, a decisão da Justiça da Nicarágua “representa aplicar um curto-circuito, mediante manobras legais, à consideração aberta e transparente que o povo nicaraguense tem sobre a possibilidade de uma reeleição presidencial”.

Para o Governo dos EUA, “as tentativas de atacar a autoridade constitucional ameaçam a governabilidade democrática e estão entre as preocupações de todos os membros da Organização dos Estados Americanos (OEA)”.