Especialistas da ONU denunciam tolerância à violência contra a mulher

Os relatores especiais da ONU sobre a violência contra a mulher, cialis 40mg Yakin Ertürk, e tortura, Manfred Nowak, destacaram hoje que algumas formas de abusos contra as mulheres não são considerados crimes em vários países, alegando motivos religiosos ou culturais.

“Ainda se alegam motivos religiosos ou culturais para justificar a mutilação genital feminina, a execução e o assassinato de mulheres, o estupro conjugal e outras formas de violência”, lamentaram os relatores especiais em comunicado conjunto.

Na declaração, divulgada dois dias antes do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, Ertürk e Nowak denunciam os vazios existentes na proteção das mulheres.

Os dois relatores especiais consideram que a aplicação dos instrumentos internacionais e o desenvolvimento de estratégias para condenar e castigar a tortura “demoraram a reconhecer as motivações de gênero da tortura, como a violência sexual”.

Além disso, denunciaram que o dano e o sofrimento causados às mulheres na esfera privada sejam considerados uma “questão doméstica”.

Por tudo isso, Ertürk e Nowak pediram aos países que ratificaram a Convenção contra a Tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes cumpram suas obrigações, criminalizem os atos de tortura, persigam os autores e ajudem as vítimas.

Além disso, a declaração da ONU para eliminar a violência contra as mulheres obriga os Estados que a ratificaram a condenar e prevenir qualquer tipo de violência contra a mulher.

Os dois instrumentos, aplicados ao mesmo tempo, permitirão melhorar consideravelmente a proteção das mulheres e “contribuirão para mudar os valores e as estruturas patriarcais que se escondem sob os atos de violência e discriminação contra as mulheres”, afirmaram Ertürk e Nowak.