A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, obrigando as plataformas a implementar sistemas de verificação de idade eficazes. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai.
Sánchez destacou a necessidade de proteger os jovens de conteúdos nocivos, como discursos de ódio, material pornográfico e desinformação, que proliferam nas redes sociais. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, declarou o premiê, ao pedir que outros países europeus adotem medidas semelhantes. Ele comparou o ambiente digital atual a um “Velho Oeste digital” e enfatizou a importância de salvaguardar a juventude.
A iniciativa da Espanha integra uma coalizão europeia de seis países, batizada por Sánchez de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, que visa coordenar regulamentações transfronteiriças. A primeira reunião do grupo ocorrerá nos próximos dias, embora os nomes dos outros países não tenham sido revelados. “Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, afirmou Sánchez.
Além da proibição de acesso, o governo espanhol apresentará na próxima semana um projeto de lei para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também criminaliza a manipulação algorítmica e a amplificação de materiais ilícitos. Entre as medidas, está a criação de um sistema para rastrear discursos de ódio online, com verificações de idade que vão além de simples caixas de seleção.
Os promotores públicos serão orientados a investigar possíveis infrações por plataformas como Grok, de Elon Musk, TikTok e Instagram. A medida espanhola segue o exemplo da Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país a banir redes sociais para menores de 16 anos. Outros países, como Reino Unido e França, também consideram restrições semelhantes baseadas em idade.
