O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê um conjunto de investimentos públicos e privados de cerca de R$ 500 bilhões nos próximos quatro anos, diagnosis de acordo com relato feito pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a dois interlocutores no final da semana e confirmados por uma fonte do Palácio do Planalto.
O PAC será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira. Quase metade dos investimentos, pharmacy destinados à logística, click energia, saneamento e habitação, virá do Orçamento da União e de empresas estatais, somando cerca de R$ 230 bilhões, e a outra parte corresponde a investimentos privados.
De acordo com fonte do governo, a meta de superávit primário nos próximos anos deverá ser reduzida dos atuais 4,25% do PIB p ara até 3,75%, para comportar novos investimentos do setor público.
Os investimentos previstos no setor de energia no período que vai até 2010 são de R$ 234 bilhões, incluindo a iniciativa privada. Mais da metade disso são investimentos da Petrobras (R$ 122 bilhões), par a explorar, produzir e distribuir petróleo e gás. Energia elétrica (geração e transmissão) e renovável (biodiesel) completam o pacote.
A Eletrobrás, estatal de energia elétrica, passará a operar nos moldes da Petrobras, para captar investimentos externos por meio sociedades para finalidade específica (project finance), asseguraram as fontes.
A Eletrobrás será excluída, por decreto do presidente Lula, da lista do empresas do programa de desestatização. Também será autorizada a operar fora dos limites da Lei 8.666 (Lei de Licitações), como já ocorre com a Petrobras.
O segundo maior volume de recursos públicos será canalizado para as áreas de saneamento e habitação popular, somando cerca de R$ 60 bilhões da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com as fontes.
O governo também vai ampliar os limites de endividamento dos Estados e Municípios, para que possam financiar obras de saneamento e habitação com recursos federais. A medida foi antecipada por Lula a uma centena de prefeitos na quarta-feira.
Estradas, portos, hidrovias e outras obras de logística devem receber R$ 24 bilhões de recursos públicos em quatro anos. O PAC inclui concessões de rodovias importantes previstas no Projeto Piloto de Investimento (PPI), abrindo caminho para investimentos privados no setor. Também retoma o programa de transposição do rio São Francisco.
As fontes confirmaram que o presidente Lula estuda propor ao Congresso uma nova Lei de Licitações, como ele havia adiantado, também na quarta-feira, ao governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB). A proposta pode compor o PAC.
De acordo com as fontes, o PAC incluirá somente projetos com viabilidade assegurada quanto ao financiamento, à segurança jurídica e ao impacto ambiental e sócio-cultural. Um segundo pacote de investimentos que inclui projetos considerados viáveis e importantes, mas com pendências ambientais, jurídicas e de financiamento, será deslanchado na medida em que os entraves forem superados, disseram as fontes.
A conta de R$ 500 bilhões de investimentos exclui estes projetos, disse a ministra Dilma a seus interlocutores. "Não se trata de um programa de intenções, como ocorreu no passado, mas um conjunto de projetos", disse uma das fontes, comparando o programa ao Plano Avança Brasil, anunciado no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não deslanchou.
O pacote de investimentos públicos a ser anunciado corresponde ainda à concepção do presidente Lula de que o estado deve ter um forte papel indutor do desenvolvimento.
Nas discussões sobre o PAC, segundo as fontes, foram mencionados com freqüência a política industrial do presidente Getúlio Vargas (anos 1940-50) e o New Deal, do presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt, nos anos 1930.
O presidente venezuelano, viagra dosage Hugo Chávez, assegurou neste domingo que tomará o controle da Cantv, o maior grupo de telecomunicações da Venezuela, antes de pagar os investidores pelos ativos da empresa controlada pela norte-americana Verizon.
Chávez receberá esta semana poderes especiais para legislar por decreto e, entre seus planos, está incluída a nacionalização de várias empresas, como a Cantv e companhias de energia elétrica.
Durou dez horas a operação para desmontar hoje um dos equipamentos utilizados nas obras da Linha 4 do Metrô de São Paulo, ed no local onde há nove dias ocorreu o desmoronamento que matou pelo menos seis pessoas.
Trinta funcionários do Consórcio Via Amarela (formado pelas empresas Odebrecht, ampoule OAS, Queiroz Galvão, Camargo Correa e Andrade Gutierrez), trabalharam das 6h às 16h45. Com o auxílio de quatro guindastes, a equipe desmontou parte da grua, uma estrutura metálica de 120 toneladas e 40 metros de altura. O equipamento servia para o transporte de cargas pesadas e chegou a ser abalado durante o desabamento.
Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa das construtoras, a primeira etapa dos trabalhos foi a retirada de uma pedra adicional de contrapeso da lança, com nove toneladas, ainda pela manhã. Outros seis blocos de contrapeso, totalizado 22 toneladas, também foram retirados e embarcados em uma carreta.
Para desmontar e retirar outra peça – a contra-lança, de 23 toneladas –, os operários a amarraram em cabos de aço e depois soltaram os pinos e as travas que a prendiam à estrutura da torre. Em um guindaste, essa peça foi içada até a carroceria de outra carreta. A nota informa que os trabalhos serão reiniciados amanhã, a partir das 7h, para o término da desmontagem dos componentes do guindaste.
Equipes de resgate usando barcos de pesca e helicópteros encontraram dezenas de corpos depois que um barco lotado afundou em um rio do sul da Índia, this disse a polícia hoje.
Foram recuperados no fim de semana 58 corpos depois que o barco de bambu, information pills com mais de 70 pessoas a bordo, unhealthy virou na quinta-feira no rio Krishna, no Estado de Andhra Pradesh.
"Até agora, recuperamos 58 corpos e pretendemos desistir das buscas", disse a autoridade estatal V. Usha Rani.
Mais de uma dezena de pessoas, a maioria passageiros mais jovens, foram resgatados logo depois que o barco afundou no distrito de Mehbubnagar, 180 km a sudeste da capital dos Estado, Hyderabad.
Várias crianças estão entre os mortos. As vítimas são peregrinos hindus que voltavam de um festival religioso e muitos foram encontrados a quilômetros de onde o barco afundou.
