O Governo do Equador apresentou hoje na Corte Internacional de Justiça de Haia uma ação contra a Colômbia pelas fumigações aéreas com o herbicida glifosato sobre plantações de coca desse país, pills em território próximo à fronteira comum.
A chanceler equatoriana, María Isabel Salvador, disse aos jornalistas que a ação foi apresentada porque o “Equador tem provas contundentes de que as aspersões colombianas ultrapassaram a fronteira e afetaram seriamente a saúde e economia de numerosos cidadãos equatorianos”.
Em declaração no Palácio Presidencial de Carondelet, em Quito, a chanceler indicou que o processo “não está relacionado” com a disputa entre os dois Estados derivada da operação militar colombiana a um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território equatoriano, realizada no dia 1º de março.
María Isabel destacou que, desde 2000, quando começaram as operações de fumigação, o Equador reivindicou o fim das mesmas, mas “ao não sobrar outro recurso, e após sete anos de esforços diplomáticos infrutíferos e frustrantes, decidiu apresentar uma ação perante a Corte de Haia”.
Com a ação, o Equador pretende que a Corte Internacional de Justiça declare que a “Colômbia violou a soberania e a integridade territorial do Equador”, além disso, uma “ordem para que a Colômbia se abstenha no futuro de realizar aspersões a uma distância de dez quilômetros da fronteira”.
Além disso, o Equador pretende ainda que a corte ordene o pagamento, por parte da Colômbia, “para ressarcir o dano causado pelas aspersões ilegais”.
Para mover a ação, o Equador nomeou Diego Cordovéz, ex-chanceler e antigo secretário-geral Adjunto das Nações Unidas, como “seu agente”.
Em declaração lida diante da imprensa, que não pôde fazer perguntas ao chanceler, a titular da diplomacia equatoriana, disse que o Equador instaurou “com pesar” o processo na Corte de Haia após “sete anos de fracassados esforços diplomáticos e nenhuma possibilidade de êxito”.
