Dissidentes criticam situação dos direitos humanos em Cuba

A Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN) afirmou hoje que, viagra 100mg onze meses após o início da gestão de Raúl Castro como presidente temporário de Cuba, click a situação dos direitos humanos no país é “notadamente desfavorável”.

Em seu relatório semestral, divulgado hoje em Havana, a CCDHRN, uma organização ilegal, disse que o panorama dos direitos humanos em Cuba “continua sendo o mesmo das últimas décadas”, e afirma que sua visão para o futuro é “bem mais pessimista”.

No entanto, a comissão reconheceu que o número de presos e processados políticos caiu de 283 para 246.

“É incontestável que a violação sistemática e institucionalizada de todos e cada um dos direitos civis, políticos e inclusive culturais contidos na Declaração dos Direitos Humanos persiste”, afirma o documento.

Sob a direção de Raúl, presidente temporário desde que Fidel Castro delegou seus poderes há onze meses por uma doença intestinal, “não se deu um só passo para iniciar a modernização do sistema de leis, incluindo a descriminalização sem contrapartida de todos os direitos civis, políticos, econômicos e culturais”, diz.

No entanto, a comissão afirma que se mantém a tendência dos dois últimos anos de diminuição “lenta” do número de presos e processados por motivos político-sociais, que de 283, em dezembro, passou para 246, em junho.

Os dissidentes qualificam de “inexplicável” que em Cuba existam mais de 200 presos políticos, “o maior número no mundo por cada mil habitantes”, afirmam, citando os 73 presos de consciência reconhecidos pela Anistia Internacional (AI), o que, em sua opinião, “é um recorde alarmante”.

O grupo dissidente estima que o caso de presos por “crimes comuns” diminuiu e calcula que o número total destes detidos poderia ser de entre 60 mil e 80 mil.

A comissão critica o fato de o sistema penitenciário cubano “continuar estando fora de toda forma de investigação por parte da Cruz Vermelha Internacional e de outros organismos humanitários”.

Quanto às condições carcerárias, a CCDHRN denuncia que nas prisões cubanas “reinam os maus-tratos de palavra e de obra”, assim como condições “insalubres, sub-humanas e degradantes”.

O documento acrescenta que em Cuba “continua reinando um estado policial cuja natureza se reflete em quase todos os aspectos da vida nacional”.

Além disso, o relatório afirma que nas delegacias “são muito freqüentes todos os tipos de abusos, como freqüentes espancamentos, em uma atmosfera de falta de garantias e de segurança jurídica de presos e detidos”.

Para a comissão, nos organismos internacionais como o Conselho de Direitos Humanos da ONU o Governo cubano “desempenha um papel de liderança negativa” junto a outros países como Sudão, Coréia do Norte, Zimbábue, Mianmar (Birmânia), Síria e Arábia Saudita.

“A partir da exibição de um panorama positivo de assegurar os serviços sociais básicos de educação e atendimento médico, o governo de Cuba continua dizendo que é o mais democrático do mundo e o que mais respeita os direitos humanos em todo o planeta”, diz a CCDHRN.

O relatório diz que o governo cubano “rejeita toda ajuda internacional para que, de uma maneira independente e soberana, obtenha avanços significativos” na situação dos direitos humanos.

Para os dissidentes, “a hostilidade” entre os Estados Unidos e Cuba – inclusive as sanções econômicas e financeiras unilaterais por parte dos americanos contra a ilha – “continuam alimentando um contexto geopolítico negativo que só serviu para piorar a situação”.

“Nossa visão é mais pessimista, pelo menos em curto prazo”, afirma, acrescentando que a situação “continuará sendo a mesma ou haverá uma piora, a menos que haja uma espécie de milagre político em Cuba”.