A Câmara dos Deputados do Chile aprovou hoje uma resolução que solicita ao presidente da República, Sebastián Piñera, que outorgue uma pensão aos 33 mineradores resgatados da mina San José.
Por 74 votos a favor e duas abstenções, foi aprovada a iniciativa que pede ao presidente “que designe uma comissão especial para outorgar as pensões para todos os mineradores, incluindo o trabalhador boliviano”.
Os deputados que votaram pela medida se ampararam na Lei 10.056, que dita normas gerais sobre pensões e que contempla como possíveis beneficiados pessoas afetadas por acidentes e catástrofes.
A pensão é um benefício econômico outorgado pelo presidente da república a grupos ou pessoas, que se traduz em rendas mínimas mensais com valores que dependem da situação econômica e social do solicitante.
São beneficiadas as pessoas que se encontram incapacitadas para exercer alguma atividade e não contam com meios econômicos para sua subsistência pessoal e de sua família.
O documento aprovado destacou, além disso, que a mineração é um setor onde os trabalhadores obtêm renda mediana e não contam com uma rede de proteção social, nem com a cobertura necessária para diminuir a insegurança provocada por fatalidades.
