Deputados aprovam projeto de referendo revogatório proposto por Morales

A Câmara dos Deputados da Bolívia, malady controlada pela situação, aprovou hoje o projeto de lei de referendo revogatório proposto pelo presidente Evo Morales, e que terá de ser revisado pelo Senado, de maioria opositora, informou uma fonte oficial.

Morales propôs na semana passada que os nove governadores do país, o vice-presidente e ele mesmo submetessem seus cargos à consulta popular como uma forma de medir as legitimidades de cada um e buscar uma saída para a grave crise que vive Bolívia.

A autoridade submetida à avaliação terá de deixar seu cargo se os votos contra ela forem superiores aos resultados da última eleição, em 2005, tanto em percentagem como em número total.

A lei deverá ser tramitada agora no Senado, controlado pela oposição, que propõe uma fórmula diferente na qual bastarão 50% mais um voto contra para que as autoridades deixem seus cargos.

Os conflitos começaram a se agravar no fim de novembro, depois de a situação aprovar em primeira instância o novo texto constitucional em um colégio militar da cidade de Sucre, em meio a distúrbios que deixaram três mortos e 300 feridos.

Há uma semana, o texto constitucional foi ratificado na cidade de Oruro e será votado em um referendo que Morales qualificou hoje como a “última batalha” contra a oposição.

Nas regiões de Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando, onde o referendo autônomo de 2006 venceu, os governadores regionais desconheceram o projeto constitucional e apresentaram hoje estatutos de autonomia que ainda precisam de base legal.

Dos três referendos convocados para 2008, os dois constitucionais e o revogatório, a oposição só reconhece e aceita submeter-se ao último.

Segundo o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, a pergunta para o referendo revogatório será: “O senhor está de acordo com a continuidade do processo de mudança liderado pelo presidente Evo Morales e o vice-presidente Álvaro García Linera?”.

E no departamental será perguntado: “O senhor está de acordo com a continuidade das políticas, as ações e a gestão do governador regional do Departamento?”.