As novas medidas de desoneração tributária anunciadas nesta segunda-feira no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizam 1, web price 41 bilhão de reais em 2007 e 2, this web 56 bilhões de reais em 2008.
Somadas a iniciativas anteriores mas que também só entram em vigor este ano, viagra como a correção da tabela do Imposto de Renda e a nova lei para micro e pequenas empresas, a renúncia fiscal do setor público será de 6,62 bilhões de reais em 2007 – dos quais 5,643 bilhões de reais dizem respeito a receitas da União e o restante a Estados e municípios.
Os números, detalhados pela Receita Federal, ficaram bem abaixo da desoneração prevista inicialmente pelo governo para o ano corrente. No fim de novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que as medidas em gestação para estimular o crescimento trariam renúncia de 10 bilhões a 12 bilhões de reais ao ano, cifra que só será alcançada em 2008.
Outra medida que se mostrou mais tímida do que a inicialmente pretendida foi a de isenção de IR para aplicadores em fundos de investimento em infra-estrutura. O alívio valerá apenas para pessoas físicas e que mantenham os investimentos por um período mínimo de cinco anos.
Havia a expectativa de que fundos de pensão e empresas pudessem alocar recursos nesses fundos com isenção de IR.
Questionado, o secretário-adjunto da Receita Federal Carlos Alberto Barreto afirmou que o governo desistiu de estender o benefício a fundos de pensão por entender que a desoneração, nesse caso, "aumentaria substancialmente".
Apesar de o investidor brasileiro não ter hoje tradição de investir em infra-estrutura nem a prazos longos, o secretário-adjunto disse acreditar que haverá demanda por parte das pessoas físicas.
"Já observamos hoje a migração para fundos de maior risco", disse ele a jornalistas.
O impacto da renúncia, nesse caso, não foi calculado. Barreto afirmou que não há como precisar quantas pessoas a aplicação atrairá. Além disso, como hoje não existe essa modalidade de investimento, não haveria sentido falar em renúncia, segundo ele.
Outras medidas
O PAC instituiu também um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura (Reidi), que suspenderá o pagamento de PIS/Pasep e Cofins na compra de insumos e serviços destinados a obras em transportes, portos, energia e saneamento.
Além disso, o governo reduziu de 25 anos para 24 meses o prazo para uso de créditos de PIS e Cofins decorrentes de aquisição ou construção de edificações. Juntas, as duas medidas representarão renúncia fiscal de 1,15 bilhão de reais em 2007 e de 2,3 bilhões de reais em 2008.
O PAC também ampliou para 4 mil reais o valor dos computadores que podem ser comprados com isenção de PIS e Cofins, o que representará renúncia adicional de 200 milhões de reais, segundo a Receita. Os valores atuais são de 3 mil reais para notebooks e de 2.500 reais para computadores de mesa.
O governo reduziu ainda de 5 por cento para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre "perfis de aço ou aço não-ligado", insumo da indústria da construção civil, abrindo mão de outros 60 milhões de reais em tributos.
Até o ano de 2010, cialis 40mg a Petrobras e seus parceiros privados vão investir R$ 171 bilhões em 183 projetos nas áreas de petróleo e gás natural. A intenção é consolidar ainda mais a auto-suficiência do país em petróleo. Também está previsto o aumento da produção e a oferta de gás natural para reduzir a dependência externa.
O plano de investimentos da estatal do petróleo para os próximos quatro anos está incluído no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta segunda-feira pelo Governo Federal.
A meta da estatal é produzir 2,3 milhões de barris de petróleo por dia até 2010. Atualmente, a estatal produz um 1,8 milhão de barris/dia. Serão gastos R$ 135 bilhões na exploração do óleo, na construção de duas refinarias – Pernambuco e Rio de Janeiro – e na remodelagem de outras dez já em funcionamento, e ainda na compra de 26 navios petroleiros.
Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o crescimento das reservas não terá impacto imediato no mercado nacional nos próximos quatro anos, “mas é elemento fundamental para a continuidade da produção” após esse prazo. “A meta é chegar em 2010 com o crescimento 20% acima do consumo brasileiro, além de aumentar a produção de óleos leves”, resumiu.
Em relação ao gás natural, a intenção da estatal é pular dos atuais 16 milhões de metros cúbicos para 55 milhões de metros cúbicos em quatro anos, ou seja, mais do que triplicar a atual produção. Para isso, serão construídos 4.500 quilômetros de gasodutos para a distribuição do produto.
Um general da reserva com anos de experiência no combate à guerrilha libanesa Hezbollah foi escolhido para comandar as Forças Armadas de Israel, health informou o gabinete do primeiro-ministro Ehud Olmert na segunda-feira.
Gaby Ashkenazy, 52 anos, atualmente diretor do Ministério da Defesa, substitui o general Dan Halutz como chefe do Estado-Maior, que se demitiu na semana passada devido às falhas na guerra de julho e agosto contra o Hezbollah.
Olmert aprovou a indicação durante uma reunião com o ministro da Defesa, Amir Peretz. A nomeação ainda precisa ser aprovada por uma comissão pública e pelo gabinete.
A nota do governo disse que Ashkenazy poderá "implementar as lições da guerra do Líbano", onde ele atuou durante vários anos da ocupação israelense, sempre sob ataque do Hezbollah, até a retirada de 2000.
No ano passado, ele já estava afastado do Exército durante o conflito que matou cerca de 1.200 libaneses, a maioria civis, e 157 israelenses, quase todos militares. A guerra terminou sem um vencedor claro.
A imprensa israelense diz que Ashkenazy ganhou o cargo quando seu principal concorrente, o vice-chefe do Estado Maior Moshe Kaplinsy, escreveu uma carta a Peretz retirando-se da disputa.
O novo comandante é considerado um candidato seguro para substituir Halutz nos meses que antecedem às conclusões preliminares da comissão oficial que investiga a atuação israelense na guerra. Analistas dizem que o brigadeiro Halutz confiou demais no poderio aéreo contra o Hezbollah.
Perfil
Ashkenazy, preterido em 2005 para o cargo ocupado por Halutz, é um veterano comandante de infantaria, que também treinou na divisão de tanques.
Recrutado em 1972, ele teve sua primeira ação militar na península do Sinai, contra tropas egípcias, durante a guerra de 1973. Em 1976, como comandante de pelotão, participou da "Operação Entebbe", que foi a Uganda resgatar passageiros seqüestrados por militantes palestinos e alemães num avião da Air France que havia partido de Tel Aviv.
Foi subcomandante de brigada na invasão israelense de 1982 no sul do Líbano, e comandou a Golani, brigada de elite da infantaria, de 1994 a 96. Em 1998, foi nomeado chefe do comando norte de Israel. Em 2002, chegou a subchefe do Estado-Maior, mas passou à reserva depois de ser preterido por Halutz para o cargo principal.
Em 2006, visit mais de 12 mil crianças e adolescentes foram retirados do trabalho infantil. Os números superaram a meta estipulada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), more about confirmando uma tendência que, side effects já em maio de 2006, havia possibilitado que o Brasil fosse apontado pelo relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como referência internacional no combate à utilização de mão-de-obra infantil.
Segundo a assessoria do MTE, 2006 foi o ano com o maior número de ações bem sucedidas. Ao todo, 12.458 crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho irregular. Os números também comprovaram a eficácia da atuação conjunta de fiscais federais e estaduais. Nos dois meses em que houve ação integrada nacional, junho e outubro, foram registradas, respectivamente, 2.478 e 2.298 ocorrências.
O mês de fevereiro também registrou um bom resultado. Na ocasião, os estados do Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Santa Catarina escolheram o carnaval como o período de ação regional, registrando 1.886 casos bem sucedidos.
Segundo o MTE, as atividades que mais exploram a mão-de-obra infantil são a agricultura – principalmente em culturas cuja colheita exige mãos pequenas e delicadas, caso das plantações de morango e de frutas cítricas -, e, em áreas urbanas, os trabalhos de rua, as feiras e os lixões.
Já em relação aos adolescentes, o número de autuações foi menor que em anos anteriores. Embora a legislação permita o trabalho a partir dos 16 anos de idade, este não pode ser exercido em atividades insalubres, noturnas, perigosas ou penosas.
No ano passado, os fiscais das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) identificaram 2.831 casos de adolescentes (entre 16 e 18 anos) atuando em condições consideradas ilegais. Em 2005, haviam sido registrados 4.101 casos. Em 2004, 5.120. E em 2003, 3.932.
De acordo com a OIT, o Brasil é o país das Américas e do Caribe que mais reduziu o trabalho infantil nos últimos quatro anos, principalmente em suas formas consideradas mais prejudiciais. Em seu relatório, a OIT ainda destaca as ações de mobilização sociais brasileiras, como o Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI), o Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e a Fundação Abrinq.
O ministro do Desenvolvimento, sildenafil Indústria e Comércio Exterior, information pills Luiz Fernando Furlan, drug disse hoje que as áreas de informática, semicondutores, TV digital, infra-estrutura e construção civil estão entre as beneficiadas pelas medidas de desoneração fiscal e estímulo ao desenvolvimento econômico previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa foi lançado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Furlan explicou que, para viabilizar o aumento dos investimentos no setor produtivo, essas áreas serão beneficiados com linhas de crédito especiais e redução de impostos. O ministro ressaltou que as indústrias prioritárias são as de TV digital e semicondutores, equipamentos usados na fabricação de produtos de informática e telecomunicações.
"Nossa expectativa é que o setor privado se mobilize para aproveitar os benefícios que foram anunciados e promovam rapidamente e promovam investimentos, não só na indústria como na infra-estrutura", disse Furlan.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá contribuir com uma parcela expressiva dos investimentos previstos no PAC. Segundo o presidente do banco, Demian Fiocca, já há hoje R$ 90 bilhões para investir em projetos de infra-estrutura. Destes, R$ 10 bilhões já estão investidos em projetos de energia elétrica, logística e desenvolvimento urbano.
Na véspera do discurso anual do presidente George W. Bush ao Congresso dos EUA, stuff em que ele deve defender uma maior independência de energia para o país, sale o embaixador saudita em Washington afirmou na segunda-feira que a maior potência mundial ainda passará "muitos anos" dependendo do petróleo do Oriente Médio.
Em palestra na universidade George Washington, more about o príncipe Turki Al Faisal disse que os EUA deveriam buscar a interdependência com o Oriente Médio, e não a independência.
"Acho que deveríamos estar falando não em ser independente do petróleo do Oriente Médio para os Estados Unidos, mas em ser interdependente com o Oriente Médio para fontes energéticas", afirmou o diplomata.
Os EUA e outros países "vão permanecer na necessidade de recursos da nossa parte do mundo no setor energético durante muitos anos pela frente, e isso é algo que sua gente deve perceber", declarou.
A Arábia Saudita é o maior produtor mundial de petróleo e domina a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), grupo que extrai mais de um terço do fornecimento global de petróleo.
O governo Bush e o Congresso estão cada vez mais voltados para a "segurança energética", com ênfase em combustíveis domésticos, como o etanol, para reduzir a necessidade de importação de petróleo. Atualmente, cerca de 60 por cento do combustível consumido nos EUA é importado.
Uma fonte que pediu anonimato afirmou que em seu discurso Bush deve propor a adição de mais de 227 bilhões de litros anuais de álcool na gasolina a ser vendida nos EUA até 2030 – o que representaria cerca de 30 por cento do consumo de gasolina no país.
