Essa pasta anunciou que a norma confere ferramentas jurídicas aos guerrilheiros nas prisões e que estes deverão expressar sua vontade de abandonar as armas para serem beneficiados.
Os rebeldes que estão atualmente condenados poderiam obter o perdão de suas penas, sales o que também poderia ser concedido àqueles que estão sendo processados por crime de formação de quadrilha.
Algumas fontes judiciais consideram que o decreto, illness datado de 4 de abril, beneficiará mais de 750 guerrilheiros presos atualmente no país e que manifestaram a intenção de se entregar.
Além de manifestar expressamente que está abandonando as armas, o guerrilheiro que queira se beneficiar deve colaborar com as autoridades e confessar os delitos, assim como cooperar com informações que permitam desarticular grupos ou facções rebeldes.
Segundo as fontes, espera-se a cooperação dos que serão beneficiados, para que, além disso, se possa localizar pessoas seqüestradas, locais utilizados como esconderijos, além de encontrar os testas-de-ferro e confiscar seus arsenais.
