A 19ª Cúpula Ibero-Americana terminou hoje, em Estoril (Portugal), após três dias de trabalhos focados em projetos de inovação tecnológica e de um acalorado debate sobre a legitimidade das eleições em Honduras.
O encontro terminou com um comunicado da Presidência portuguesa, que, além de condenar o golpe de Estado no país centro-americano, considera a restituição do derrubado Manuel Zelaya “um passo fundamental para o retorno da normalidade constitucional” e promove a busca de uma solução que permita a abertura de “um diálogo nacional hondurenho”.
Entretanto, a nota não avalia o processo eleitoral em Honduras, cujo reconhecimento divide os países ibero-americanos. O texto apenas faz referência às eleições do último domingo no país centro-americano.
“Condenamos o golpe e consideramos inaceitáveis as graves violações dos direitos e liberdades fundamentais ao povo hondurenho”, destaca o comunicado.
A nota também pede o fim do “açoitamento” à embaixada do Brasil em Tegucigalpa”, assim como garantias à “inviolabilidade” da representação diplomática “e das pessoas sob sua proteção”.
“Os chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos acompanharão ativamente a busca por uma solução que permita a abertura de um diálogo nacional em Honduras e a devolução do regime democrático ao povo hondurenho”, acrescenta o texto.
Portugal também declarou seu “firme compromisso com a defesa dos princípios democráticos de todos os países de região ibero-americana”, em prevenção contra “qualquer tentativa de desestabilização de Governos legitimamente eleitos”.
Antes do fim da cúpula, foi realizada uma cerimônia na qual Portugal entregou a Presidência ibero-americana à Argentina, país que sediará no ano que vem o encontro de chefes de Estado e de Governo ibero-americanos.
Atualizada às 13h02
