Os presidentes dos países do Mercosul emitirão uma declaração especial de “condenação e repúdio” ao racismo e à xenofobia ao término da 40ª cúpula do bloco realizada em Foz do Iguaçu.
Na declaração, cujo texto foi aprovado nesta quinta-feira pelo Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, consta que os líderes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai reiterarão nesta sexta-feira “sua mais firme condenação e repúdio a todo ato de racismo, discriminação e xenofobia”.
Da mesma forma, os líderes ratificarão “a necessidade de garantir o respeito e a promoção dos direitos humanos dos migrantes e de suas famílias, independentemente da nacionalidade, condição migratória, origem étnica, gênero, idade ou qualquer outra consideração discriminatória”.
O chanceler argentino, Héctor Timerman, havia assinalado a possibilidade de aprovar uma declaração neste sentido, justo uma semana depois de dois bolivianos e um paraguaio terem morrido em um conflito com policiais em Buenos Aires, durante o despejo em um parque público.
A declaração especial também ressalta a importância de avançar rumo a “um espaço regional de livre circulação de pessoas” respeitando sempre a legislação de cada Estado e o pleno exercício dos direitos dos migrantes.
“Isso contribuirá ativamente para a integração plena dos migrantes nos países de destino, para a igualdade nas condições de acesso à educação, saúde e trabalho, assim como para o desenvolvimento integral dos países de origem dos fluxos migratórios”, conclui o texto.
